TJAP - 0000929-74.2020.8.03.0001

26/06/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de AROLDO TAVARES MAGALHAES na data: 26/05/2025 14:19:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

16/06/2025 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025053673GCPB3

16/06/2025 13:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025053672UH5E3

16/06/2025 13:55

Nº: 4673956, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 13:53

Nº: 4673955, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 13:28

Notificação (Indeferido o pedido de AROLDO TAVARES MAGALHAES na data: 26/05/2025 14:19:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

26/05/2025 14:19

Em Atos do Juiz. AROLDO TAVARES MAGALHAES requereu a restituição do valor pago a titulo de fiança, em sede policial.A sentença de evento 115 condicionou a restituição do saldo remanescente do valor pago a título de fiança com o comparecimento do acusado

19/05/2025 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/05/2025 14:05

Certifico que torno o feito concluso.

11/04/2025 13:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/03/2025 14:12

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício.

25/03/2025 14:11

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

25/03/2025 14:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025027875LWI2P

05/12/2024 10:47

Certifico que o feito aguarda cumprimento do evento #303.

05/12/2024 10:46

Certifico que, nesta data, procedo a remessa por e-mail: [email protected], referente ao evento #303.

08/10/2024 10:19

Nº: 4618202, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 09:57

Certifico que finalizo os eventos em aberto.

03/09/2024 23:19

Em Atos do Juiz. Embora tenha sido juntado comprovante de pagamento de custas no evento 296, ainda remenesce a necessidade de pagamento da multa, no valor de R$ 438,89, nos termos da planilha de cálculo de evento 290.Assim, considerando-se a existência de

23/08/2024 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/08/2024 12:53

Certifico que conforme o evento #296 - juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, porém, consta na sentença condenatória, # 115, pena de multa no valor de R$438,89, #290, não paga, informo que consta fiança depositada no valor de R$2.000,

23/08/2024 12:33

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5196/2024-AP.

12/08/2024 19:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50590 RELATIVA AO RÉU AROLDO TAVARES MAGALHAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001776-49.2024.8.03.0001

02/08/2024 22:34

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

03/07/2024 08:52

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria o AROLDO TAVARES MAGALHAES, rcebendo o boleto de custas processuais, devendo comprovar pagamento no prazo de 30 dias.

27/06/2024 09:31

às 16:11h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

24/06/2024 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 24/06/2024

12/06/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:33:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/06/2024 10:28

Remessa

12/06/2024 10:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

28/05/2024 21:23

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 21:24:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/05/2024 11:09

CONTADORIA ÚNICA

28/05/2024 11:08

Certifico que o AREsp (202304595009) transitou em julgada em 14/05/2024.

24/05/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o AREsp mencionado no evento 284, cumpra-se com a Sentença exarada por este Juízo.

23/05/2024 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/05/2024 14:34

Faço juntada a estes autos das peças/julgamento do AREsp (202304595009

03/05/2024 14:47

Certifico que face o evento #282: aguarde-se o julgamento do julgamento do AREsp nº 2532295/AP (2023/0459500-9).

08/04/2024 12:27

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 278, aguarde-se o julgamento do  o julgamento do AREsp nº 2532295/AP (2023/0459500-9)

08/04/2024 10:07

Conclusão

08/04/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:07:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:32

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 10:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2532295/AP (2023/0459500-9).

02/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2532295/AP (2023/0459

18/12/2023 10:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 11:22:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 11:33

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 11:22:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

27/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 248), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 239).Contrarrazões (mov. 256).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

24/11/2023 07:25

Conclusão

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 11:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:10:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/11/2023 22:46

Remessa

16/11/2023 22:46

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 14:09

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:33:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 13:29

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

07/11/2023 12:42

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 239 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 248.

07/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 12:33:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 10:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 239] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

31/10/2023 18:40

Protocolo Nº 27065894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/10/2023 09:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.

16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:47:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 10:56

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 10:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:47:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

06/10/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 09:10

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. AROLDO TAVARES MAGALHÃES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

05/10/2023 07:38

Conclusão

05/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 14:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 14:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

04/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

03/10/2023 14:42

Remessa

03/10/2023 14:42

Em Atos do Procurador.

03/10/2023 11:04

Em Atos do Procurador.

20/09/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 13:49:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2023 12:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

20/09/2023 11:47

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 215 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 224.

20/09/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2023 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 215] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por AROLDO TAVARES MAGALHÃES.

18/09/2023 23:44

RECURSO ESPECIAL

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2023 12:15:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

25/08/2023 10:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 221.

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 13:43

Acórdão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 13:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2023 12:15:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

22/08/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/08/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 12:15

Em Atos do Desembargador.

10/08/2023 10:06

Conclusão

10/08/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:06:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 08:50

GABINETE 03

07/08/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 159ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/07/2023 a 03/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/07/2023 08:00 até 03/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 18:24

Pauta de Julgamento (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 18:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 28/07/2023 08:00:00 a 03/08/2023 23:59:00

19/07/2023 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/07/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/07/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 10:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2023 09:14

Conclusão

07/07/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:14:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 11:34

GABINETE 03

06/07/2023 11:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/07/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

19/06/2023 12:30

Remessa

19/06/2023 12:29

Em Atos do Procurador.

08/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AROLDO TAVARES MAGALHAES e não-provido na data: 29/05/2023 08:16:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

07/06/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:35:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 12:42

Remessa

07/06/2023 12:38

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 172 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 185.

07/06/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:32:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2023 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 12:11

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/06/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/06/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos opostos (evento nº 179).Cumpra-se.

05/06/2023 15:27

Conclusão

05/06/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 15:27:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 10:25

GABINETE 03

05/06/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/06/2023 10:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AROLDO TAVARES MAGALHAES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/06/2023 22:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AROLDO TAVARES MAGALHAES e não-provido na data: 29/05/2023 08:16:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

29/05/2023 10:40

Acórdão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/05/2023 08:20

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 08:16

Em Atos do Desembargador.

22/05/2023 09:21

Conclusão

22/05/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:46

GABINETE 03

19/05/2023 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

02/05/2023 13:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virutal.

02/05/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2023 11:30

Conclusão

18/04/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 12:46

GABINETE 03

14/04/2023 12:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/04/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

13/04/2023 09:51

Remessa

13/04/2023 09:51

Em Atos do Procurador.

04/04/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 11:56

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

04/04/2023 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

04/04/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2023 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 10:05

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

04/04/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 09:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AROLDO TAVARES MAGALHAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2023 09:46

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3183065 - Protocolado(a) em 31-03-2023 às 14:49

31/03/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:50:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/03/2023 08:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/03/2023 08:08

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP em cumprimento à parte final da decisão de ordem 130.

24/02/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:34:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/02/2023 13:17

Remessa

15/02/2023 13:17

Em Atos do Promotor.

26/01/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:50:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 08:27

Remessa

25/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/01/2023 16:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 16:17

Certifico a remessa dos autos ao MP, para oferecer as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 600 do CPP.

02/12/2022 15:09

Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação.Intime-se o Ministério Público, para oferecer as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 600 do CPP.Em seguida, remetam-se

11/11/2022 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/11/2022 12:32

Face a juntada do termo de apelação e razões recursais, eventos 126/127 , promovo os autos.

03/11/2022 23:21

RAZOES DE APELAÇÃO

03/11/2022 17:59

Juntada de TERMO DE APELAÇÃO

26/10/2022 20:46

Mandado

10/10/2022 14:53

Intimação DE SENTENÇA para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 10/10/2022

26/08/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:48:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/08/2022 12:06

Remessa

24/08/2022 12:06

Em Atos do Promotor.

22/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:53:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 08:28

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/08/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:07:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2022 14:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2022 14:54

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de evento n. 115.

19/06/2022 18:19

Em Atos do Juiz.

31/05/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/05/2022 11:54

Certifico o retorno dos autos conclusos para sentença, tendo em vista que a mídia referente às alegações finais orais da acusação já encontra-se juntada aos autos e, por sua vez, as alegações finais da defesa, na forma escrita, também já foram apresentada

01/05/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada da mídia referente às alegações finais do acusado, eis que a certificação de evento 110, apenas fez menção a sua juntada, sem, efetivamente, juntá-la.

18/04/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/04/2022 13:25

Certifico que procedi a juntada da midia, referente as alegações finais da acusação.

07/04/2022 13:44

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que proceda-se a juntada da mídia referente as alegações finais da acusação.

11/03/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada da mídia referente as alegações finais da acusação.Após, conclusos para julgamento.

25/02/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/02/2022 10:47

Certifico que, face juntada das Alegações Finais, faço os autls conclusos para sentença.

08/02/2022 23:22

ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO

03/02/2022 11:21

Em audiência

03/02/2022 11:21

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2022 às '11:21'h

03/02/2022 10:41

Faço juntada a estes autos da certidao intrerna do acusado

03/02/2022 08:58

Faço juntada a estes autos da certidao interna.

02/02/2022 08:53

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 3-02-2022, às 10h30min, conforme link: <https://us02web.zoo

28/01/2022 10:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/01/2022 10:14

Faço juntada a estes autos Em resposta ao ofício nº4042758, referente ao processo nº 0000929-74.2020.8.03.0001,informo a impossibilidade de notificar por esta unidade Policiais Militares, SD MARLONFERREIRA RIBEIRO e o SGT AMÉRICO DOS SANTOS PEREIRA, por n

28/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 10:30:00. na data: 08/11/2021 14:51:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

27/01/2022 09:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/01/2022 22:50

Mandado

18/01/2022 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022005001V5CV6

18/01/2022 08:58

Nº: 4042758, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 08:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 10:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

18/01/2022 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 18/01/2022

13/01/2022 11:57

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 3-02-2022, às 10h30min, conforme link: <https://us02web.zoo

10/01/2022 12:43

Certifico que habilito o gabinete para inserir link de audiência.

07/12/2021 10:35

Certifico que, deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandad

08/11/2021 14:53

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 10:30h

08/11/2021 14:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 10:30h

08/11/2021 14:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 10:30h

08/10/2021 09:15

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.

07/10/2021 13:13

Em audiência

07/10/2021 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2021 às '13:13'h

07/10/2021 09:39

Finalizar histórico.

07/10/2021 08:05

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

04/10/2021 12:19

Certifico a finalização de histórico

29/09/2021 12:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/09/2021 20:24

Mandado

29/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2021 às 12:00:00 na data: 18/06/2021 08:15:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/08/2021 10:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/10/2021 às 12:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

17/08/2021 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021097658LBXH3

17/08/2021 14:04

Nº: 3940574, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 17/08/2021

18/06/2021 08:19

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SUC: A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link: <https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*55-40

18/06/2021 08:17

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 07-10-2021, às 12:00h, conforme link: <https://us02web.zoom

18/06/2021 08:15

Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2021 às 12:00h

19/05/2021 22:56

Certifico. Designe-se nova data para realização de audiência de instrução e julgamento.

18/05/2021 13:06

Em audiência

18/05/2021 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2021 às '13:06'h

14/05/2021 12:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/04/2021 08:52

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para o dia 18/05/2021, às 10h30.

12/04/2021 21:43

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do acusado no evento 59, manifestado ciência da data da audiência designada, para o dia 18/05/2021, e informando seu número de telefone, por meio do qual participará do ato de instrução, proceda-se o cadastro do número

03/04/2021 15:41

Finalizar histórico.

03/04/2021 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/04/2021 15:40

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de ordem 59.

29/03/2021 20:51

MANIFESTAÇÃO DO ACUSADO INFORMANDO CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA

28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 10:30:00 na data: 15/09/2020 12:10:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (Advogado Réu).

27/03/2021 10:40

Conclusão

27/03/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2021, às 10:43:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

26/03/2021 13:05

Remessa

26/03/2021 13:05

Protocolo Nº 19940946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Quebramento da fiança e pedido de prisão preventiva

26/03/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 12:11:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2021 12:10

Remessa

26/03/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 12:09:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2021 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2021 11:59

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 48), faço remessa dos autos ao MP.

24/03/2021 13:53

face o mesmo ter viajado para Belém pé sem data prevista para retorno, assim informou um dos seus filhos que se encontrava no imóvel, devolvo o mandado para seus devidos fins op Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

18/03/2021 11:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

18/03/2021 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021030588XU9C5

18/03/2021 11:53

Nº: 3819612, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 18/03/2021

15/03/2021 10:40

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 18/05/2021 às 10h30min, conforme link: <https://us02web.zo

15/09/2020 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2021 às 10:30h

15/09/2020 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2021 às 10:30h

14/08/2020 14:12

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

06/08/2020 19:20

Certifico que finalizei histórico pendente.

04/08/2020 07:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/06/2020 18:27

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

08/06/2020 18:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020042983UN6HW

08/06/2020 18:23

Nº: 3622136, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 08/06/2020

04/06/2020 10:24

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado Aroldo Tavares Magalhães, por meio de seu Patrono constituído, apresentou resposta a acusação no evento 22, refutando os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela rejeição da denú

03/06/2020 07:33

Conclusão

03/06/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:32:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

02/06/2020 21:56

Remessa

02/06/2020 21:56

Em Atos do Promotor.

02/06/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 17:08:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2020 16:21

Remessa

02/06/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 14:14:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2020 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2020 21:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da preliminar aventada pela Defesa no evento 22.

20/05/2020 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/05/2020 10:52

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 22, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

18/05/2020 22:53

DEFESA PREVIA DO ACUSADO

18/05/2020 21:20

Juntada de PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE ADVOGADA

12/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/03/2020 13:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 09:04

Edital (09/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

09/03/2020 13:14

EDITAL DE CITAÇÃO para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 06/03/2020

05/03/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:29:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

04/03/2020 11:14

Remessa

04/03/2020 11:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tendo em vista que o réu não foi encontrado no endereço citado nos autos, não foi localizado o seu atual paradeiro nas diligências realizadas pelo Ministério Público, consistentes em consultas a bancos de dados, bem como

03/03/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 12:06:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2020 10:27

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

03/03/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:23:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2020 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2020 09:50

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordem nº8.

28/02/2020 13:25

Mandado

29/01/2020 09:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - AROLDO TAVARES MAGALHAES - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 09:01

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido.

27/01/2020 13:11

Certifico o arquivamento da rotina n.º0053788-04.2019.8.03.0001(Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

23/01/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada. Quanto ao pedido de

21/01/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/01/2020 08:45

Tombo em 21/01/2020.

09/01/2020 12:04

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053788-04.2019.8.03.0001 - Protocolo 1968335 - Protocolado(a) em 09-01-2020 às 12:04