12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 509001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.
02/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 30/08/2024, para ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA apresentar resposta à petição n. 509001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.
26/08/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
19/06/2024 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517419/2024
19/06/2024 21:03

Protocolizada Petição 517419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 509001/2024 -
18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509001/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)
18/06/2024 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 509001/2024
18/06/2024 10:17

Protocolizada Petição 509001/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024
03/06/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452261/2024
03/06/2024 13:50

Protocolizada Petição 452261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024 16:51

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
10/05/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
10/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
08/05/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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