TJAP - 0000927-34.2021.8.03.0013

06/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2025 17:51:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/06/2025 10:52

SE REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA

02/06/2025 10:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2025 17:51:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/05/2025 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2025 17:51:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

28/04/2025 17:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para requererem o que entenderem pertinente.

28/04/2025 08:09

Conclusão

28/04/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:09:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 10:21

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/04/2025 10:19

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 383 TRANSITOU EM JULGADO em 28/03/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

25/03/2025 10:33

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 27/03/2025 [Intimação eletrônica positiva do mov. 392].

28/02/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EDVAL CARVALHO DOS SANTOS na data: 18/02/2025 09:26:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/02/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EDVAL CARVALHO DOS SANTOS na data: 18/02/2025 09:26:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 11:08

Acórdão (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 11:08

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EDVAL CARVALHO DOS SANTOS na data: 18/02/2025 09:26:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

18/02/2025 11:07

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EDVAL CARVALHO DOS SANTOS na data: 18/02/2025 09:26:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/02/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 10:51:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/02/2025 10:34

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 09:26

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 11:39

Conclusão

11/02/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:39:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 09:13

GABINETE 05

11/02/2025 09:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

27/11/2024 10:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/11/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2024 08:02

CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 15:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2024 11:17

Conclusão

18/11/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:17:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 08:56

GABINETE 05

18/11/2024 08:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

14/11/2024 14:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2024 10:57:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/11/2024 14:06

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

08/11/2024 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2024 10:57:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/11/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/11/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/10/2024 11:03:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/11/2024 10:57

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

07/11/2024 10:48

Conclusão

07/11/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:52

GABINETE 05

06/11/2024 11:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/11/2024 11:51

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: EDVAL CARVALHO DOS SANTOS.

06/11/2024 11:15

Protocolo Nº 28906386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

05/11/2024 09:41

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/10/2024 11:03:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 11:27

Acórdão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 11:26

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 23/10/2024 11:03:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ M

29/10/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:24:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/10/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 11:03

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 08:50

Conclusão

21/10/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:50:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 07:58

GABINETE 05

21/10/2024 07:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

19/09/2024 09:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/09/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 09:13:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/09/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 09:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/09/2024 10:12

Conclusão

17/09/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:12:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 08:19

GABINETE 05

17/09/2024 08:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/09/2024 17:53

CEA comprova RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO.

06/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 10:03:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/08/2024 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 10:03:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

27/08/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 10:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/08/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 10:03

Em Atos do Desembargador. Conforme determinação do STJ, intime-se a parte apelante para regularizar o pagamento do preparo recursal no prazo de cinco dias.

26/08/2024 13:59

Conclusão

26/08/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:59:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:12

GABINETE 05

26/08/2024 12:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 315.

26/08/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 12:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2024 11:56

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:32

Em Atos do Desembargador. Consoante decisão do Superior Tribunal de Justiça (mov. 313) que deu provimento ao Recurso Especial, determinando a devolução dos autos para que se determine a intimação da parte para regularização do preparo, encaminhem-se os au

26/08/2024 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/08/2024 07:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2579053 - AP (2024/0058404-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo para dar provimento ao recurso especial, a fim de devolver

26/08/2024 07:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/02/2024 11:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 312.*

26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 11:42

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 302, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 09:11

Decisão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:10:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 10:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

16/02/2024 06:49

Conclusão

16/02/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/02/2024 16:38

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

09/02/2024 16:28

Protocolo Nº 27605587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA interpor AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

30/01/2024 11:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

25/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 11:47:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 11:47:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 11:36

Decisão (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 11:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 11:47:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/01/2024 11:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 11:47:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/01/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIVIL. AG

12/01/2024 07:51

Conclusão

12/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2024 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 280.

09/01/2024 18:57

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2023 11:05:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2023 em 28/12/2023.

27/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000229/2023

27/12/2023 11:05

Rotinas processuais (27/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/12/2023

27/12/2023 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2023 11:05:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/12/2023 11:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida EDVAL CARVALHO DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

19/12/2023 19:25

CEA interpõe RECURSO ESPECIAL.

18/12/2023 11:11

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 22/01/2024 [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 270].

29/11/2023 11:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 270].

24/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

24/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/11/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 263 e 264].

16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 08:34

Acórdão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 08:34

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/11/2023 08:34

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/11/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/11/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 16:05

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 11:21

Conclusão

08/11/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:20

GABINETE 05

07/11/2023 10:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/11/2023 13:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 15:57

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

20/09/2023 08:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

20/09/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 17:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

24/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 12:49:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/08/2023 08:08

Conclusão

21/08/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:08:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 13:25

GABINETE 05

18/08/2023 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/08/2023 17:09

Contra-Razoes de Embargos de Declaração

17/08/2023 11:16

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 235].

15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 11:17

Despacho (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 12:49:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/08/2023 08:07

CÂMARA ÚNICA

11/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 31/07/2023 09:10:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

11/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 31/07/2023 09:10:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/08/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

09/08/2023 15:10

Conclusão

09/08/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:10:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 09:02

GABINETE 05

09/08/2023 09:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/08/2023 09:00

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: EDVAL CARVALHO DOS SANTOS.

07/08/2023 15:38

Protocolo Nº 26474434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cea opõe ed

04/08/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 218/219].

02/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 11:31

Acórdão (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 31/07/2023 09:10:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

01/08/2023 11:29

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 31/07/2023 09:10:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/08/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/07/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 09:10

Em Atos do Desembargador.

26/07/2023 10:25

Conclusão

26/07/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 14:56

GABINETE 05

25/07/2023 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/07/2023 14:48

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/07/2023.

25/07/2023 12:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 166ª Sessão Extraordinária realizada em 20/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em

17/07/2023 09:55

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 207, com as devidas anotações.

14/07/2023 09:30

sustentação oral

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 20/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 17:19

Pauta de Julgamento (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 166, DO DIA 20/07/2023, às 08:00 HORAS

06/07/2023 12:00

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento, consoante deliberado em sessão do mov. 201.

23/05/2023 10:45

Retirado de pauta na 1321ª Sessão Ordinária do dia 23/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

19/05/2023 10:01

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 199, com as devidas anotações.

19/05/2023 09:41

disponibilização de link para sustentação oral

16/05/2023 12:15

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 192.

12/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 16:29

Pauta de Julgamento (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1321, DO DIA 23/05/2023, às 08:00 HORAS

31/03/2023 12:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

16/02/2023 09:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

29/11/2022 07:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

29/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:49:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 14:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/11/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. Considerando que houve voto divergente na pauta virtual, inclua-se em pauta ordinária para julgamento.

21/11/2022 15:12

Conclusão

21/11/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 15:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:13

GABINETE 05

17/11/2022 16:57

Certifico que promovo os presentes autos ao Desembargador Carlos Tork, eis que o feito se encontrava na Secretaria aguardando inclusão em Pauta Ordinária em razão de ter sido retirado da Pauta Virtual por voto divergente.

30/09/2022 12:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 179.

16/08/2022 13:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/08/2022 11:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

21/07/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/07/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 12:47:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 08:59:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

28/06/2022 10:55

Conclusão

28/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:55:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 10:34

GABINETE 05

28/06/2022 10:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada de contrarrazões recursais ao agravo interno [mov. 162].

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 08:59:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/06/2022 12:16

Contra-Razoes do Agravo Interno

24/06/2022 10:57

Despacho (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 08:59:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/06/2022 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 08:59:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 10:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 08:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se.

21/06/2022 13:56

Conclusão

21/06/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 12:40

GABINETE 05

21/06/2022 12:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/06/2022 12:36

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Agravado: EDVAL CARVALHO DOS SANTOS.

20/06/2022 17:15

CEA INTERPÕE AGRAVO INTERNO

18/06/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 07/06/2022 11:15:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2022 11:41

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 07/06/2022 11:15:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 11:29

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 11:28

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 07/06/2022 11:15:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

08/06/2022 11:28

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 07/06/2022 11:15:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/06/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:28

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

07/06/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação, #22, interposta por Companhia de Eletricidade do Amapá em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, #18, que julgou parcialmente procedente o pedido de li

19/05/2022 06:01

Intimação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

11/05/2022 10:45

Conclusão

11/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:10

GABINETE 05

11/05/2022 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/05/2022 18:43

Intimação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/05/2022 18:42

Peticao - Nao ocorrencia da coisa julgada

10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.

09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022

09/05/2022 11:30

Despacho (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

09/05/2022 11:30

Notificação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/05/2022 11:30

Notificação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/05/2022 11:27

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. 123, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

09/05/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/05/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 15:20

Em Atos do Desembargador. Retire-se de pauta.Levante-se a suspensão.Considerando a petição de ordem #118, manifeste-se a parte apelada sobre eventual coisa julgada no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Cumpra-se.

04/05/2022 13:14

Conclusão

04/05/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 13:08

GABINETE 05

04/05/2022 13:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 118.

04/05/2022 11:35

chamamento do feito à ordem- coisa julgada

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 18:50

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

18/04/2022 10:34

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 111.

18/04/2022 08:32

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 10:03

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 109].

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:41:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

04/04/2022 11:29

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta presencial de julgamento.

30/03/2022 18:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:41:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/03/2022 15:15

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:41:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/03/2022 12:41

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 12:41

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

25/03/2022 09:52

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada para o dia 29/03/2022 [Despacho do mov. 91].

25/03/2022 09:51

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada para o dia 29/03/2022 [Despacho do mov. 91].

24/03/2022 14:08

CARTA DE PREPOSIÇÃO E PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 15:32

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:56

Em audiência

18/03/2022 11:56

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '11:56'h

14/03/2022 10:02

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 10:33h

14/03/2022 10:02

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 14:35

Em audiência

11/03/2022 14:35

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:35'h

07/03/2022 17:46

reiterar habilitação

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 13:07:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES .

03/03/2022 12:18

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:30h

03/03/2022 12:16

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

25/02/2022 15:33

Em audiência

25/02/2022 15:33

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '15:33'h

25/02/2022 15:29

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 15:31h

25/02/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:26:55, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 15:24

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/02/2022 15:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

24/02/2022 10:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 13:07:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 13:07:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/02/2022 13:07

Rotinas processuais (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

23/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:45:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/02/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 11:51

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

22/02/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:16:33, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 11:08

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/02/2022 11:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

21/02/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 11:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/02/2022 09:52

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 09:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/02/2022 16:41

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão tomada no processo n. 0000480-46.2021.8.03.0013, na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, que, “suspendeu no âmbito do 2º grau, pelo tempo de 60 (sessenta) dias, os processos

17/02/2022 14:44

Conclusão

17/02/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 14:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 12:45

GABINETE 05

17/02/2022 12:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça

10/12/2021 10:13

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 54, procedi a habilitação do(a) advogado(a) FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP 4965-A, como procurador(a) da parte COMPANHIA DE ELETRIC

01/12/2021 17:55

HABILITAÇÃO/ACESSO

04/11/2021 18:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/11/2021 18:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 51 .

29/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 14:17:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 14:17:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 09:14

Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 09:14

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 14:17:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

19/10/2021 09:14

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 14:17:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2021 15:03

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 15:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/10/2021 14:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.Esclareço que o recurso interpo

18/10/2021 12:30

Conclusão

18/10/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:30:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 12:08

GABINETE 05

18/10/2021 12:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/10/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:06:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: EDVAL CARVALHO DOS SANTOS.

18/10/2021 11:36

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000463-10.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2605282 - Protocolado(a) em 18-10-2021 às 10:30

18/10/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/10/2021 12:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2021 11:08

Certifico que, remeto os autos ao E.TJAP.

13/10/2021 13:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:11:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/10/2021 13:49

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

08/10/2021 07:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:11:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

07/10/2021 16:06

CEA - JUNTADA DE PREPARO

05/10/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhe-se ao Tribunal de Justiça.

05/10/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/10/2021 08:47

Certifico que, faço conclusão em razão do mov#22.

04/10/2021 17:28

CEA.

12/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:17:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SE

03/09/2021 11:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:17:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SE

02/09/2021 12:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:17:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

26/08/2021 16:17

Em Atos do Juiz.

20/08/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2021 13:08

Ante juntada INTEMPESTIVA de CONTESTAÇÃO (#14), certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

20/08/2021 13:05

Faço juntada das peças extraídas da CARTA PRECATÓRIA nº 0027033-69.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência POSITIVA para CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da requerida CEA.

17/08/2021 13:50

CEA contesta e requer especial atenção a preliminar de ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E PRESCRIÇÃO da folha 4 a 7

17/08/2021 13:03

CEA requer habilitação de advogado

16/07/2021 14:31

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 16:58:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 07:56

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027033-69.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

14/07/2021 07:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 20:22

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando assinatura de Carta Precatória.

13/07/2021 17:45

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 16:58:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

13/07/2021 17:45

Decisão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

01/07/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende d

30/06/2021 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/06/2021 17:47

Tombo em 30/06/2021.

29/06/2021 15:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2466399 - Protocolado(a) em 29-06-2021 às 15:04