TJAP - 0000760-41.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DILARDO MACIEL ALVES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DILARDO MACIEL ALVES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 07:49

Conclusos para decisão

11/06/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024 07:45

Conclusos para julgamento

14/05/2024 07:45

Juntada de Certidão

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/05/2024 23:59.

24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 09:29

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:53

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:26

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/10/2022 08:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2021 10:08

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:09:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

06/10/2021 11:49

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:09:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS

06/10/2021 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 11:09

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 07:52

Conclusão

01/09/2021 07:52

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

09/08/2021 09:15

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

05/08/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

02/08/2021 13:25

Conclusão

02/08/2021 13:25

Tombo em 02/08/2021.

02/08/2021 09:39

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

02/08/2021 09:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2508434 - Protocolado(a) em 02-08-2021 às 09:24