TJAP - 0000764-78.2021.8.03.0005

03/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 06:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/07/2024 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

19/03/2024 11:44

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 07:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 13:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.

01/12/2021 10:09

Expedição de Certidão.

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/10/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 11:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

01/09/2021 07:53

Conclusos para decisão

01/09/2021 07:53

Expedição de Certidão.

09/08/2021 09:19

Expedição de Certidão.

05/08/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021 13:34

Conclusos para decisão

02/08/2021 13:34

Processo Autuado

02/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021 10:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS