STJ - 0000726-08.2022.8.03.0013

11/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 714669/2024 - AgInt

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714669 - AgInt no AREsp 2623189 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714669/2024 - AgInt no AREsp 2623189/AP

09/10/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714669/2024 - AgInt no AREsp 2623189/AP

26/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728824/2024

26/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 728824/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

21/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714669/2024

21/08/2024 21:18

Protocolizada Petição 714669/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

01/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial

18/06/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ