TJAP - 0000770-85.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ISAIAS TAVARES FERNANDEZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ISAIAS TAVARES FERNANDEZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 07:49

Conclusos para decisão

11/06/2024 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 10:20

Conclusos para julgamento

08/05/2024 10:20

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 30/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 08:25

Juntada de Embargos de declaração

08/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:37

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:28

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/10/2022 08:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2022 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. #9

17/12/2021 09:21

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #

06/12/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:07:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

05/12/2021 00:03

Remessa

05/12/2021 00:03

Em Atos do Promotor.

01/12/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:14:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/12/2021 13:01

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

08/11/2021 09:39

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:09:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/10/2021 11:53

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:09:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

06/10/2021 11:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 11:09

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 07:55

Conclusão

01/09/2021 07:55

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

09/08/2021 09:26

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

05/08/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

02/08/2021 13:45

Conclusão

02/08/2021 13:45

Tombo em 02/08/2021.

02/08/2021 11:26

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

02/08/2021 11:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2508792 - Protocolado(a) em 02-08-2021 às 11:17