TJAP - 0000764-44.2022.8.03.0005

02/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024 10:47

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/08/2024 23:59.

16/08/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024 09:59

Publicado Notificação em 07/08/2024.

08/08/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

19/07/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:30

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 21:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/02/2023 14:41

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

21/09/2022 13:49

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

08/09/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2022 14:39:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/09/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2022 14:39:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/09/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2022 14:39:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

29/08/2022 13:20

Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.

29/08/2022 13:19

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2022 14:39:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

26/08/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

05/08/2022 10:49

Conclusão

05/08/2022 10:49

Tombo em 05/08/2022.

05/08/2022 10:04

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2934685 - Protocolado(a) em 05-08-2022 às 10:04