TJAP - 0000147-93.2013.8.03.0007

11/01/2024 13:07

Remessa

19/10/2023 10:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 12:47

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 385, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

11/10/2023 12:46

Decisão (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

11/10/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:43:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 17:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 370), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 362).Contrarrazões (mov. 378).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

10/10/2023 07:36

Conclusão

10/10/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:36:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 10:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/10/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 10:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

06/10/2023 10:35

Remessa

06/10/2023 10:35

Em Atos do Procurador.

06/10/2023 10:27

Em Atos do Procurador.

25/09/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 15:33:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 13:51

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

25/09/2023 13:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 362 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 370.

25/09/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:42:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2023 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ [Movimento

25/09/2023 09:20

Protocolo Nº 26806701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ao STJ.

21/09/2023 08:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2023 15:39:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 09:07

Decisão (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 09:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2023 15:39:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

20/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:52:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 15:39

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmar

19/09/2023 07:56

Conclusão

19/09/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 11:07

Cancelamento da remessa Interna

18/09/2023 11:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 358.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 11:02

Certifico que, nesta data, remetemo os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, com a observação de que, contra o acórdão do RE nº 684.612 [Tema 698] juntado no mov. 355, foram opostos Embargos de Declaração, ora pendentes de julgamento pela

18/09/2023 10:58

CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. 346, procedo à juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no RE nº 684.612/RJ, publicado na data de 07/08/2023.

26/07/2023 12:26

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho do mov. 346, os autos aguardam trânsito em julgado do RE 684.612 [Tema 698], no Excelso Supremo Tribunal Federal.

21/07/2023 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 11:43:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 10:11

Despacho (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 11:43:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

20/07/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria a publicação do Acórdão referente ao julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].Após a publicação, junte-se o inteiro teor do acórdão e promovam-se os autos a esta Vice-Presidência.Cumpra-se.

19/07/2023 07:30

Conclusão

19/07/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 07:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2023 09:38

Certifico que, nesta data, em correção à certificação do movimento anterior, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/07/2023 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/07/2023 09:36

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 337, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

18/07/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:34:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 10:22

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise de acordo com o indicado pela Secretaria no mov. 331, promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

17/07/2023 07:25

Conclusão

17/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 07:25

Conclusão

17/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:25:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 07:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 07:42

Certifico que promovo os presentes autos ao Vice-presidente desta Corte em Atenção ao PA nº 065477/2023 e ao Memorando nº 001/2023 – Gabinete 06/TJAP nele contido, na parte: 4) 0000147-93.2013.8.03.0007: Suspensão feita pela Vice-Presidência em 30/07/20

27/04/2023 11:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

14/03/2023 13:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

30/01/2023 14:42

Certifico que para fins de regularização no sistema Tucujuris que procederei a alteração da relatoria conforme determinação contida no mov. 124, ocasião que o relator originário ficou vencido.

27/01/2023 13:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

07/11/2022 12:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

19/09/2022 12:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

26/07/2022 12:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

10/06/2022 11:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

28/04/2022 11:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

10/03/2022 10:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

17/12/2021 12:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

14/09/2021 12:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

18/02/2020 12:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [STF, Tema 698].

04/09/2018 10:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

04/09/2018 10:11

Decurso de prazo, em 03/09/2018, sem manifestação da parte autora MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 296.

23/08/2018 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 296, até 03/09/2018.

22/08/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 13:27:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

21/08/2018 10:44

Remessa

21/08/2018 10:43

Em Atos do Procurador.

21/08/2018 08:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2018 10:13

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

20/08/2018 10:12

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência da decisão da ordem eletrônica 296.

20/08/2018 10:10

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 10:10:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2018 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2018 10:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 296.

16/08/2018 10:30

Decurso de prazo, em 15/08/2018, sem manifestação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 296.

06/08/2018 18:30

Protocolo Nº 14206086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de ciência da suspensão do feito (sobrestamento).

01/08/2018 09:31

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 30/07/2018 08:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2018 em 01/08/2018.

31/07/2018 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000136/2018

31/07/2018 13:31

Decisão (30/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2018

31/07/2018 13:30

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 30/07/2018 08:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

31/07/2018 13:29

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 13:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2018 09:35

CÂMARA ÚNICA

30/07/2018 08:56

Em Atos do Desembargador. A questão jurídica tratada nestes autos corresponde à discutida no Tema nº 698 (“limites do Poder Judiciário para determinar obrigações de fazer ao Estado, consistentes na realização de concursos públicos, contratação de servidor

27/07/2018 09:47

Conclusão

27/07/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 09:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2018 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2018 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, para análise do Recurso Especial interposto no Movimento nº 281.

26/07/2018 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 13:39:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

24/07/2018 14:29

Remessa

24/07/2018 14:28

Em Atos do Procurador.

23/07/2018 11:01

Em Atos do Procurador.

23/07/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 10:26:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2018 09:25

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

23/07/2018 09:24

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 273 (EDCl), e para contrarrazões ao Recurso Especial, conforme ato ordinató

23/07/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 09:10:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/07/2018 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2018 11:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 273] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 281], interposto p

13/07/2018 20:44

Protocolo Nº 14073224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA E ACÓRDÃO AFRONTAM ARTS 15-17 DA LRF, DIVERSAS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATÉ O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

30/05/2018 08:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/05/2018 10:34:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/05/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2018 em 30/05/2018.

29/05/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000096/2018

29/05/2018 12:10

Acórdão (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2018

29/05/2018 12:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/05/2018 10:34:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: P

29/05/2018 12:05

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 12:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/05/2018 10:35

CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 10:34

Em Atos do Desembargador.

24/05/2018 10:19

Conclusão

24/05/2018 10:19

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2018 10:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/05/2018 10:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

22/05/2018 17:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1101ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

10/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

09/05/2018 14:19

Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

09/05/2018 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS

24/04/2018 11:52

Retirado de pauta na 1099ª Sessão Ordinária realizada em 24/04/2018, ante a ausência justificada do relator.

16/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2018 em 16/04/2018.

13/04/2018 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000067/2018

13/04/2018 13:06

Pauta de Julgamento (24/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

13/04/2018 13:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1099, DO DIA 24/04/2018, às 08:00 HORAS

10/04/2018 09:57

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 09:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/04/2018 13:37

CÂMARA ÚNICA

09/04/2018 13:37

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão dos presentes Embargos de Declaração em pauta de julgamento.

13/03/2018 17:10

Protocolo Nº 13372904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO OFÍCIO N. 211/2018-PEDA/PGE/SESA

16/02/2018 09:46

Conclusão

16/02/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2018, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2018 13:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/02/2018 13:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, para apreciação dos Embargos de Declaração opostos no Movimento nº 232.

15/02/2018 13:47

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 13:47:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

09/02/2018 11:38

Remessa

09/02/2018 11:37

Em Atos do Procurador.

09/02/2018 11:07

Em Atos do Procurador.

09/02/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 08:01:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2018 10:59

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

08/02/2018 10:58

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 224, e para contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme despacho da

08/02/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 10:56:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2018 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2018 09:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para contrarrazões ao Embargos de declaração interpostos pelo Estado de Amapá.

05/02/2018 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 12:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/01/2018 12:56

CÂMARA ÚNICA

30/01/2018 14:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, façam-me os autos conclusos para relatório e voto. Publique-se. Intimem-se.

30/01/2018 12:36

Conclusão

30/01/2018 12:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 12:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2018 10:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/01/2018 10:20

Remessa Cancelada

29/01/2018 14:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/01/2018 08:35

Protocolo Nº 13146260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/01/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2018 em 26/01/2018.

25/01/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000018/2018

25/01/2018 09:14

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 19/12/2017 14:12:09 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2018 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 19/12/2017 14:12:09 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

24/01/2018 10:13

Acórdão (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2018

24/01/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2018, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/12/2017 14:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2017 14:12

Em Atos do Desembargador.

07/11/2017 10:46

Conclusão

07/11/2017 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 10:46:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2017 13:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/10/2017 08:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1079ª Sessão Ordinária realizada em 31/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

25/10/2017 14:17

Retirado de pauta da Sessão 1078ª, ocorrida no dia 24/10/2017. Com determinação de inclusão na próxima sessão.

23/10/2017 16:16

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 16/10/2017.

16/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.

16/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.

11/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000188/2017

11/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000188/2017

11/10/2017 13:38

Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017

11/10/2017 13:38

Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017

11/10/2017 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS

11/10/2017 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS

21/09/2017 13:05

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

04/08/2017 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 08:07:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/08/2017 13:37

CÂMARA ÚNICA

03/08/2017 12:28

Em Atos do Desembargador. À Secretaria de Câmara Única para continuação de julgamento.

19/07/2017 16:54

Conclusão

19/07/2017 16:54

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 16:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2017 13:46

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/07/2017 13:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1065ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérito,

19/07/2017 13:42

Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente em razão de erro na certidão de composição de julgamento.

19/07/2017 13:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1065ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

10/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2017 em 10/07/2017.

10/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2017 em 10/07/2017.

07/07/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000125/2017

07/07/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000125/2017

07/07/2017 16:11

Pauta de Julgamento (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2017

07/07/2017 16:11

Pauta de Julgamento (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2017

07/07/2017 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1065, DO DIA 18/07/2017, às 08:00 HORAS

07/07/2017 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1065, DO DIA 18/07/2017, às 08:00 HORAS

30/06/2017 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 09:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

30/06/2017 08:41

CÂMARA ÚNICA

29/06/2017 17:55

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

19/06/2017 11:35

Conclusão

19/06/2017 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2017, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2017 09:07

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

14/06/2017 17:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1060ª Sessão Ordinária realizada em 13/06/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérito,

12/06/2017 11:00

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 05/06/2017.

05/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2017 em 05/06/2017.

05/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2017 em 05/06/2017.

02/06/2017 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000102/2017

02/06/2017 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000102/2017

02/06/2017 17:17

Pauta de Julgamento (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017

02/06/2017 17:17

Pauta de Julgamento (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017

02/06/2017 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1060, DO DIA 13/06/2017, às 08:00 HORAS

02/06/2017 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1060, DO DIA 13/06/2017, às 08:00 HORAS

31/05/2017 08:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/05/2017 15:46

CÂMARA ÚNICA

30/05/2017 15:46

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

28/04/2017 14:37

Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.

28/04/2017 14:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2017, às 14:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2017 13:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/04/2017 13:11

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

25/04/2017 10:21

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 11/04/2017.

25/04/2017 09:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1053ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu da remessa e do

11/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2017 em 11/04/2017.

10/04/2017 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000068/2017

10/04/2017 16:06

Pauta de Julgamento (25/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2017

10/04/2017 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1053, DO DIA 25/04/2017, às 08:00 HORAS

10/04/2017 13:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

08/03/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2017, às 10:51:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/03/2017 09:38

CÂMARA ÚNICA

03/03/2017 13:39

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

24/02/2017 09:41

Conclusão

24/02/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 09:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2017 08:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/02/2017 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

22/02/2017 15:44

Remessa

22/02/2017 15:43

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2017, às 15:42:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

22/02/2017 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

22/02/2017 08:58

Em Atos do Procurador. PARECER N.010/2017 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESEMBARGADOR, SENHOR(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA. Versa o presente sobre RECURSO DE APELAÇÃO (mov. 126) interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ inconformado com a sentenç

22/02/2017 08:51

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2017, às 08:50:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

22/02/2017 08:47

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

22/02/2017 08:45

Remessa Cancelada

21/02/2017 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 10:45:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

21/02/2017 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

13/02/2017 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2017, às 09:59:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

13/02/2017 09:41

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

13/02/2017 09:31

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, para parecer.

13/02/2017 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2017, às 09:28:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/02/2017 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

10/02/2017 09:47

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2017, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2017 12:23

CÂMARA ÚNICA

09/02/2017 09:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/02/2017 09:53

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº 49746/2017-GP, 10 dias de férias 1º semest

09/02/2017 09:53

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2017, às 09:53:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

11/01/2017 13:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2017 11:43

Ofício Nº: 000007/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2017

11/01/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2017, às 10:22:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-CA - CA

05/01/2017 16:38

Remessa

05/01/2017 16:37

Protocolo Nº 11311838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões em apelação cível

27/12/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2016, às 09:58:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

14/12/2016 13:06

GAB. DR. BENJAMIN LAX-CA

14/12/2016 13:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/11/2016 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/11/2016 08:31

Protocolo Nº 11102420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO.

03/10/2016 09:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 3 de Outubro de 2016, às 09:57:51

29/09/2016 12:12

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/02/2016

05/02/2016 18:05

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/02/2016

05/02/2016 17:26

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2016, às 17:19:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

27/01/2016 08:29

Remessa

26/01/2016 20:24

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O Órgão do Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, afirma ciência de sentença contida no movimento de ordem 116.

21/01/2016 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2016, às 10:12:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

14/01/2016 16:48

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

14/01/2016 16:42

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos movimento de ordem 116.

13/01/2016 10:23

Em Atos do Juiz.

14/12/2015 17:35

Conclusão

14/12/2015 17:35

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2015, às 17:27:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

02/12/2015 08:35

Remessa

01/12/2015 22:35

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Amapá, por sua Promotora de Justiça subscritora, em atenção ao despacho proferido por Vossa Excelência quanto à produção de outras provas, informa que não tem outras provas a produzir, entendendo

01/12/2015 10:29

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 10:23:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

19/11/2015 08:51

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Novembro de 2015, às 08:28:44

16/11/2015 09:41

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

16/11/2015 09:40

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/11/2015

13/11/2015 12:21

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/11/2015

28/10/2015 13:43

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, uma vez que os documentos são relatórios e tem natureza meramente descritiva, não dependendo de maiores análises, salvo para o fim de saná-los, o que já é o objeto do presente feito. Assim, digam as partes se ainda tem

18/09/2015 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/09/2015 09:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 368. Pedido de maior tempo para análise e resposta das informações. - Protocolo Nº 001084/2015 - Protocolado(a) em 18/09/2015 às 09:23:43

18/09/2015 09:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/08/2015 11:44

Remessa

27/08/2015 10:22

Ofício Nº: 000818/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2015

18/08/2015 17:01

Em Atos do Juiz. Digitalize-se os documentos de fls. 351/363 e abra-se vista novamente à parte demandada.

03/07/2015 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/07/2015 12:10

Certifico que, face a juntada eletrônica de ordem n. 97, torno os presentes autos conclusos.

18/06/2015 19:01

Protocolo Nº 8752968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/06/2015 08:21

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Junho de 2015, às 08:09:52

11/06/2015 11:52

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/06/2015

11/06/2015 11:20

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/06/2015

10/06/2015 12:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 351/366

10/06/2015 11:36

Certifico que remeto os autos ao setor de informática para controle de juntada eletrônica.

22/04/2015 20:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada aos autos de documentos novos pelo Ministério Público (f. 351/363), converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do Estado do Amapá, para, querendo, se manifestar sobre os mesmos, no prazo de 10

16/04/2015 10:34

Faço juntada a estes autos de documentos às fls. 351-363 juntado pelo Ministério Público referentes às condições em que se encontra o funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.

16/04/2015 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

16/04/2015 08:58

Certifico que, nesta data, torno os presentes autos conclusos para julgamento.

09/04/2015 12:52

Em Atos do Juiz. Faça-se conclusão para julgamento.

25/03/2015 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

25/03/2015 12:57

Decurso de Prazo. Sem manifestação da parte autora sobre o laudo de fls. 293-334 e 337-347.

09/02/2015 10:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Fevereiro de 2015, às 10:50:43

06/02/2015 13:05

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/02/2015

06/02/2015 13:05

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/02/2015

31/01/2015 16:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Mandado foi remetido à central indevidamente. - MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/01/2015

12/01/2015 16:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que se manifeste quanto aos laudos de fls. 293-334 e 337-347, conforme determinado à fl. 292.

23/12/2014 08:16

Conclusão

23/12/2014 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2014, às 08:14:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - CA - CA

18/12/2014 16:06

Remessa

18/12/2014 15:21

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, instado a se manifestar, expõe e requer o que segue: Os Conselhos de Enfermagem e de Medicina apresentaram relatório de inspeção

18/11/2014 15:46

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 15:45:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/10/2014 10:46

GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - CA

27/10/2014 10:45

Faço juntada a estes autos de documentos referentes ao Ofício Nº: 001093/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2014.

16/10/2014 09:05

Certifico que os autos aguardam cumprimento do Ofício Nº: 001093/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2014.

14/10/2014 21:27

Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Determinação correicional de f. 335 devidamente cumprida, consoante eletronicamente certificado na ordem de nº 70. Tornem os autos à Secretaria para prosseguimento do feito, com a adoção das diligências necessária

14/10/2014 09:01

Certifico que, nesta data, em cumprimento à determinação da Corregedoria do TJAP, fls 335, inutilizei as numerações apostas por outras instituições, bem como desentranhei as folhas acostadas na capa dos autos, arquivado-as em arquivo prórpio.

03/09/2014 09:04

Faço juntada a estes autos do(s) ofício nº 0312/2014/GAB/PRES/COREN-AP às fls. 323/334.

28/08/2014 12:59

Ofício Nº: 001092/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ COREN AP ( DR. AURELIANO COELHO PIRES - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/08/2014

28/08/2014 12:59

Ofício Nº: 001093/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2014

28/08/2014 11:53

Nos termos da Portaria 001/2013, art. 1º, item 23, solicite-se informações quanto aos ofícios n. 794/2014 e 796/2014.

28/08/2014 11:47

Certifico que, até a presente data, não há informações quanto ao cumprimento dos ofícios 794/2014 e 796/2014.

28/08/2014 11:46

Faço juntada a estes autos do ofício n. 282/2014/DIR às fls. 293-322 referente ao ofício n. 795/2014 (ordem n. 62) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA.

18/06/2014 13:12

Ofício Nº: 000794/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE ) - emitido(a) em 18/06/2014

18/06/2014 13:12

Ofício Nº: 000795/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AMAPÁ ( CARLOS ANDRÉ OEIRAS SENA - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 18/06/2014

18/06/2014 13:11

Ofício Nº: 000796/2014 - SOLICITAÇÃO para - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ COREN AP ( DR. AURELIANO COELHO PIRES - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 18/06/2014

28/05/2014 14:43

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação civil pública, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra o ESTADO DO AMAPÁ, sob a alegação de que a Secretaria Estadual de Saúde realizou auditoria junto à Unidade Mista de Saúde de Ca

13/03/2014 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/03/2014 08:53

Certifico que, nesta data, torno os presentes autos conclusos.

13/03/2014 08:52

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2014, às 08:53:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - CA

11/03/2014 21:13

Remessa

11/03/2014 21:13

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça, infra-assinado, em atenção ao despacho de fl. 289 dos autos, esclarece que a inspeção a ser realizada pelos órgãos indicados no item 21 dos pe

03/03/2014 20:18

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2014, às 20:18:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/02/2014 08:16

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

27/02/2014 08:15

Certifico que os autos foram encaminhados à parte ré para fins de intimação, sem, contudo, haver qualquer manifestação quanto à alegação de cumprimento da liminar de fs. 224-229.

26/02/2014 13:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/11/2013 09:45

Remessa

27/11/2013 09:44

Ofício Nº: 001899/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2013

30/10/2013 16:44

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se pessoalmente o Estado do Amapá para comprovar, em 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da liminar deferida nas fls. 224-229 (disponibilizar ambulância), cuja cópia deverá acompanhar a precatória, sob pena de incidência

18/10/2013 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

18/10/2013 13:05

Certifico que face a manifestação do Ministério Público, às fls. 258/288, faço os autos conclusos.

10/10/2013 16:07

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2013, às 16:05:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI -

10/10/2013 15:11

Remessa

10/10/2013 14:45

Em Atos do Promotor. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, vem, perante V. Exa., tomar ciência dos documentos de fls. 250/256 e esclarecer que as informações do requerido são incompletas e discrepantes, vez que ap

07/10/2013 15:43

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2013, às 15:45:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

02/10/2013 08:34

GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI

23/09/2013 18:03

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre os documentos de f. 250/256 e eventual requerimento.

09/09/2013 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/09/2013 12:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 250-256 da parte ré - manifestação quanto ao cumprimento da liminar. - Protocolo Nº 001909/2013 - Protocolado(a) em 9/9/2013 às 12:18:21

26/06/2013 11:07

Ofício Nº: 001106/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2013

11/06/2013 09:06

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo MP à fl. 248. Requisite-se ao requerido, no prazo de 10 dias, informações quanto ao repasse do Fundo Rotativo à Unidade Mista de Saúde de Calçoene, uma vez que, segundo alegações da Representante do Ministé

03/06/2013 12:27

Conclusão

03/06/2013 12:27

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2013, às 12:23:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI -

29/05/2013 12:09

Remessa

29/05/2013 11:33

Em Atos do Promotor. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, vem, perante V. Exa., apresentar a RÉPLICA as contestações apresentadas pelo réu, nos termos a seguir expostos. Excelência, a contestação apresentada pel

27/05/2013 18:34

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2013, às 18:35:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

20/05/2013 12:41

GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI

08/05/2013 16:31

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre a contestação, no prazo de 10 dias. Após, conclusos.

08/05/2013 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

08/05/2013 11:59

Certifico que, face manifestação da parte ré, torno os presentes autos conclusos.

29/04/2013 17:06

Protocolo Nº 5872269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

29/04/2013 17:05

Protocolo Nº 5872266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/04/2013 12:23

Expediente gerada para possibilitar a movimentação correta no que diz respeito ao aguardo de resposta do réu.

19/04/2013 14:31

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 19 de April de 2013, às

17/04/2013 11:11

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/04/2013

17/04/2013 11:10

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/04/2013

13/04/2013 16:15

Em Atos do Juiz. Considerando que a peça constestarória juntada à fl. 231-235 não contém assinatura do subscritor, sendo portanto apócrifa, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 dias, regularize tal situação, sob pena de ser decretada sua revelia.

08/04/2013 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/04/2013 09:52

Certifico que, face contestação de ordem 16, torno os presentes autos conclusos.

08/04/2013 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2013, às 09:42:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI -

25/03/2013 09:38

Protocolo Nº 5751254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESERVA LEGAL - IMPROCEDÊNCIA

20/03/2013 16:55

Remessa

20/03/2013 11:24

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão do Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, toma ciência da decisão de fls. 224/229.

20/03/2013 08:50

Protocolo Nº 5733881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de Instrumento

15/03/2013 12:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2013, às 12:25:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

08/03/2013 11:24

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPA realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 8 de Março de 2013, às

08/03/2013 09:13

GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI

08/03/2013 09:11

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/03/2013

08/03/2013 08:33

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/03/2013

19/02/2013 20:37

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO LIMNAR, em face do ESTADO DO AMAPÁ, ao argumento, em síntese, que a Secretaria Estadual de Saúde do Amapá realizou auditoria junto à

05/02/2013 20:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

05/02/2013 20:56

Certifico que torno os presentes autos conclusos.

05/02/2013 20:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

05/02/2013 20:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 200º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

05/02/2013 20:52

Tombo em 05/02/2013.

05/02/2013 20:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000377/2013 - Protocolado(a) em 5/2/2013 às 20:48:29