20/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
20/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 236909/2025
20/03/2025 18:36

Protocolizada Petição 236909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
05/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 116975/2025 - AgRg
28/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
28/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2025 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0116975 - AgRg no AREsp 2830131 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025 21:50

Revogada decisão anterior datada de
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117897/2025
17/02/2025 08:34

Protocolizada Petição 117897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
17/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/02/2025 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116975/2025
14/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 116975/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025
05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
20/01/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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