TJAP - 0000162-28.2023.8.03.0002

06/03/2025 06:56

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito no aguardo do julgamento AREsp nº 2830131 / AP (2024/0486502-3) no Superior Tribunal de Justiça.

28/02/2025 07:36

Conclusão

28/02/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 09:31

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/02/2025 09:29

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

24/02/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 10:30:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 09:30

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2830131 / AP (2024/04

09/01/2025 07:59

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

09/01/2025 06:38

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 09:38

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 400 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 10:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/12/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:14:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 10:51:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 14:05

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 10:51:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 372), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 357).A parte agravada não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de retratação, manten

26/11/2024 17:19

Conclusão

26/11/2024 17:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 17:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2024 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2024 11:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 25/11/2024, para SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO apresentar as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 372) interposto.

24/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2024 09:33:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

14/10/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

14/10/2024 09:34

Rotinas processuais (14/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024

14/10/2024 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2024 09:33:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

14/10/2024 09:33

Certifico que nesta data, procedo a intimação de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIA

11/10/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 14:43

Remessa

09/10/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:42:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/10/2024 14:14

Remessa

09/10/2024 14:13

Em Atos do Procurador.

09/10/2024 14:11

Ministério Público. Recurso de Agravo. Interposição.

07/10/2024 23:25

Em Atos do Procurador.

01/10/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 10:03

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/10/2024 09:48

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 357.

01/10/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 09:28:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2024 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 11:43

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 357.

29/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2024 11:27:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 12:50

Decisão (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 12:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2024 11:27:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

19/09/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 07:24:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 08:19

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:27

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“PENAL. PROCESSO PENA

16/09/2024 06:44

Conclusão

16/09/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 06:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/09/2024 09:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/09/2024, para SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 339 ], interposto.

05/09/2024 09:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 349.

12/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2024 11:03:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 11:04

Rotinas processuais (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2024 11:03:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

02/08/2024 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 339 ], interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

01/08/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 09:18

Remessa

01/08/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/07/2024 17:12

Remessa

31/07/2024 17:12

Em Atos do Procurador.

31/07/2024 17:08

Ministério Público. Recurso Especial. Interposição.

31/07/2024 17:07

Em Atos do Procurador.

22/07/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:09:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2024 11:48

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/07/2024 11:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #322 (EDCL).

22/07/2024 11:47

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 22 a 25-7-2024, conforme PORTARIA 1078/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

22/07/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2024 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2024 10:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 322.

13/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO e não-provido na data: 26/06/2024 09:01:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2024 09:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 328.

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 12:06

Acórdão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO e não-provido na data: 26/06/2024 09:01:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

01/07/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:45:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/06/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 09:01

Em Atos do Desembargador.

25/06/2024 13:02

Conclusão

25/06/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 12:56

GABINETE 05

25/06/2024 12:55

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

22/05/2024 13:16

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/05/2024 14:58

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 14:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2024 07:41

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 14:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/05/2024 13:15

Conclusão

16/05/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:15:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 10:08

GABINETE 05

16/05/2024 10:07

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

09/05/2024 22:10

Contrarrazões aos EDcl

09/05/2024 12:32

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais aos embargos apostos no mov.283.

03/05/2024 10:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 300.

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:18:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 10:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 297.

17/04/2024 09:11

Despacho (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:18:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

12/04/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2024 08:54

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 15:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração com efeitos infringentes interposto no movimento processual n. 283.Intime-se.Cumpra-se.

11/04/2024 12:57

Conclusão

11/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 11:56

GABINETE 05

11/04/2024 11:55

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

11/04/2024 11:55

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO.

10/04/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 09:13

Remessa

09/04/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:06:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/04/2024 15:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 15:27

Em Atos do Procurador.

08/04/2024 15:19

Em Atos do Procurador.

08/04/2024 15:17

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:02:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 13:53

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/04/2024 13:52

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #264.

04/04/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2024 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:03

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 264.

04/04/2024 12:02

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 03/04/2024, para o apelante recorrer.

14/03/2024 13:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 271.

04/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO e não-provido na data: 19/02/2024 08:58:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 09:30

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 264 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

23/02/2024 09:28

Acórdão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO e não-provido na data: 19/02/2024 08:58:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

20/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 08:58

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 11:47

Conclusão

15/02/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 08:14

GABINETE 05

15/02/2024 08:13

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2024 21:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 253.

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

19/12/2023 16:16

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/12/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:26:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/12/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 10:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/12/2023 07:43

Conclusão

18/12/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:31

GABINETE 07

15/12/2023 12:30

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador revisor.

14/12/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/12/2023 07:45

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 14:07

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório

11/12/2023 12:11

Conclusão

11/12/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 09:50

GABINETE 05

06/12/2023 11:34

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

05/12/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:08:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 13:40

Remessa

04/12/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/12/2023 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 13:32

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:54:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 12:51

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/11/2023 12:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002005-34.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #184) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/11/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:49:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 12:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

28/11/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/11/2023 07:38

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:40:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/11/2023 11:46

Remessa

27/11/2023 11:46

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 16:53

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 16:53:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/11/2023 09:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/11/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:25:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 14:43

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/11/2023 14:42

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.207.

01/11/2023 12:31

Razões de apelação

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 07:39:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 07:39:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

19/10/2023 09:46

Despacho (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 07:39:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 24190) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

19/10/2023 09:46

Certifico que, nesta data, em atenção ao despacho exarado no mov.207; bem como, ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Ins

16/10/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 08:18

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 07:39

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se a Defensoria Pública Estadual para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Após, ao

28/09/2023 10:24

Conclusão

28/09/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 13:49

GABINETE 05

27/09/2023 13:48

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

27/09/2023 13:46

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 26/09/2023, para o apelante apresentar suas razões recursais.

20/09/2023 08:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 199.

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 16:54:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 11:40

Decisão (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 16:54:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

04/09/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 14:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/09/2023 16:33

CÂMARA ÚNICA

02/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2023 14:57:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

31/08/2023 16:54

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se a a defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério Público

31/08/2023 11:17

Conclusão

31/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 10:50

GABINETE 05

31/08/2023 10:49

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.177) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

31/08/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 13:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/08/2023 13:50

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0002005-34.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267415 - Protocolado(a) em 30-08-2023 às 11:04

30/08/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:04:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/08/2023 09:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2023 09:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011239 RELATIVA AO RÉU SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001854-77.2023.8.03.0001

30/08/2023 08:17

Em Atos do Juiz. O acusado interpôs apelação [#177]. Recebo o recurso, pois foram atendidos os pressupostos de admissibilidade.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na instância superior. Portanto, determino a remessa dos auto

28/08/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/08/2023 08:03

Certifico que torno os autos conclusos.

27/08/2023 21:00

APELAÇÃO

24/08/2023 10:00

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #172

24/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:45:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/08/2023 22:00

Remessa

23/08/2023 22:00

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 22:00:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/08/2023 21:59

Protocolo Nº 26596390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

23/08/2023 08:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/08/2023 08:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Mandado de intimação expedido retro.

23/08/2023 08:34

Intimação DE SENTENÇA para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 08:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2023 14:57:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

22/08/2023 14:57

Em Atos do Juiz.

08/08/2023 14:06

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4419340 - SECÇÃO ÚNICA, encaminhando o acordão que denegou a ordem.

03/08/2023 14:31

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #159

03/08/2023 14:06

Conclusão

03/08/2023 14:06

Em audiência

03/08/2023 14:06

Em audiência

03/08/2023 14:06

Conclusão

03/08/2023 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2023 às '14:06'h

03/08/2023 10:11

Faço juntada a estes autos das mídias dos depoimentos das testemunhas ALESSANDRO SANTOS BATISTA e KARINA DO SOCORRO FREITAS DO CARMO.

03/08/2023 09:19

PETIÇÃO

18/07/2023 06:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #156.

11/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/07/2023 18:58:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

05/07/2023 14:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #154

05/07/2023 10:31

Endereço correto: RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, 502 - FONTE NOVA

01/07/2023 18:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/07/2023 18:58:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

01/07/2023 18:58

Certifico que face a nao intimação da testemunha EDILEUZA CARDOSO DE MORAES, conforme se depreende da certidão no evento #145, promovo a intimação da defesa para manifestação.

29/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/06/2023 11:14

Remessa

29/06/2023 11:14

Em Atos do Promotor.

29/06/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:32:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/06/2023 09:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/06/2023 09:23

Encaminho ao MP, em atenção a Não Intimação de EDILEUZA CARDOSO DE MORAES.

27/06/2023 16:21

12h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

27/06/2023 16:13

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

27/06/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 16:14:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/06/2023 10:03

Remessa

27/06/2023 10:03

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:08:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:06:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

25/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/06/2023 13:54:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHE

23/06/2023 15:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/06/2023 23:06

Regularização processual.

22/06/2023 10:41

Mandado

22/06/2023 08:15

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

22/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:11:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/06/2023 11:03

Remessa

21/06/2023 11:03

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:46:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/06/2023 17:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/06/2023 17:44

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

19/06/2023 10:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

15/06/2023 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023061134SRN32

15/06/2023 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230611338CAN3

15/06/2023 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JENERSON DA SILVA SANTANA, MARILENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIA CILENE MELINDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONILSON SOUSA BRASIL, ALESSANDRO SANTOS BATISTA, EDILEUZA CARDOSO DE MORAES, KARINA DO SOCORRO FREITAS DO CARMO - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 14:04

Nº: 500852275, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 14:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 13:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:06:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

15/06/2023 13:55

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

15/06/2023 13:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO

15/06/2023 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2023 às 11:00h

15/06/2023 12:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou SILVIO CEZAR DE MOURA PEDROSO como incurso nas sanções do art. 171, CP, fato ocorrido em 09/02/22 [IP 6700/22]. A denúncia foi recebida (24/01/23) e, na mesma ocasião, foi decretada a pris

13/06/2023 12:13

Conclusão

13/06/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:15:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/06/2023 08:40

Remessa

13/06/2023 08:40

Em Atos do Promotor.

02/06/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:51:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/06/2023 09:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/06/2023 09:16

Em Atos do Juiz. Sobre a competência, ouça-se o MP.

01/06/2023 02:27

Regularização processual.

31/05/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/05/2023 13:04

Tombo em 31/05/2023.

31/05/2023 12:26

Chamamento dé feito a ordem

29/05/2023 10:12

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/05/2023 10:12

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010186-52.2022.8.03.0002 Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/05/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:13:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/05/2023 08:40

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

29/05/2023 08:39

Certifico que conforme determinado os autos serão redistribuídos à 2ª Vara Criminal desta Comarca.

24/05/2023 08:28

Certifico que foi solicitada da Central de Mandados a devolução da diligência da ordem 64.

24/05/2023 08:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023051267K08LP

24/05/2023 08:06

Nº: 500849600, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 07:57

Julgo-me incompetente para julgar o feito e, em consequência, determino a remessa do feito à 2ª Vara Criminal de Santana, juízo que considero competente para o referido mister.

23/05/2023 12:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que se busca apurar o crime de estelionato, supostamente, praticado por SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO.Recebimento da denúncia em 24/01/2023 [#04].Posteriormente, o Ministério Público manifestou-se pelo declínio de c

22/05/2023 21:38

11h45m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

22/05/2023 19:30

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

22/05/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/05/2023 12:12

Rotina gerada para finalização de rotinas já cumpridas.

22/05/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/05/2023 08:56

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 85.

19/05/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 14:16:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/05/2023 14:41

Remessa

18/05/2023 14:41

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/05/2023 13:36

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/05/2023 13:35

Certifico que conforme determinado faço remessa dos autos ao Ministério Público para conhecimento da Decisão no HC e manfestação sobre as diligências negativas para MARILENE RIBEIRO DA SILVA e EDILEUZA CARDOSO DE MORAES.

11/05/2023 15:28

A numeração indicada no mandado é muito alta, não localizada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

11/05/2023 15:00

Em Atos do Juiz. 1- Dê-se ciência às partes da decisão que denegou a ordem impetrada [#78].2- No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada.

10/05/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/05/2023 13:31

Acórdão.

10/05/2023 13:29

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

10/05/2023 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.* 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/05/2023 10:48

Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 74. OBS: NÃo há no cadastro endereços alternativos

10/05/2023 09:26

Mandado

09/05/2023 07:28

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 09:55:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2023 às 09:00h

02/05/2023 22:40

13h56min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

28/04/2023 09:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 09:55:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

28/04/2023 09:55

Assunto: OFICIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE RÉ SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO PARTICIPAR DA AUDIENCIA Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000162-28.2023.8.03.0002 Documento: AADM6APZWZ2.p

28/04/2023 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 09:48

Nº: 500846881, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO SANTOS BATISTA - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONILSON SOUSA BRASIL, EDILEUZA CARDOSO DE MORAES, KARINA DO SOCORRO FREITAS DO CARMO - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JENERSON DA SILVA SANTANA, MARILENE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIA CILENE MELINDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILEUZA CARDOSO DE MORAES - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 10:37:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

27/04/2023 17:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2023 às 09:00h

27/04/2023 11:47

Em Atos do Juiz. O réu, citado [#8], apresentou defesa prévia por intermédio de Advogado [#56], em que, em síntese, negou os fatos a si imputados e requereu a revogação de sua prisão. É o que cumpre relatar.O réu não alega qualquer causa que pudesse condu

27/04/2023 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/04/2023 07:09

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 56.

26/04/2023 20:24

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

18/04/2023 07:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 10:37:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

17/04/2023 10:37

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO como incurso no tipo penal capitulado no artigo 171, caput, do Código Penal Brasileiro. A denúncia foi recebida e o réu citado.Pois bem.Ha

17/04/2023 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/04/2023 07:14

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 51.

15/04/2023 12:59

Habilitação

30/03/2023 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230308787FTBE

28/03/2023 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 25/03/2023

25/03/2023 21:43

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado gerado.

22/03/2023 17:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO como incurso no tipo penal capitulado no artigo 171, caput, do Código Penal Brasileiro.A denúncia foi recebida e o réu, citado, mas a defe

21/03/2023 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 17:41

Certifico que decorreu o prazo concedido à defesa para apresentação da resposta à acusação, sem que a mesma o tenha feito, embora regularmente notificada.

09/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 10:03:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FÁBIO BARBOSA DIAS (Advogado Réu).

27/02/2023 10:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 10:03:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO BARBOSA DIAS

27/02/2023 10:03

Certifico que os autos estão disponíveis à Defesa para resposta à acusação.

27/02/2023 10:02

Certifico que o movimento de ordem nº 40 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

27/02/2023 09:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

27/02/2023 09:59

Decurso de Prazo em 16/02/2023 sem manifestação pela parte ré (citação na ordem 8).

27/02/2023 09:57

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 15/02/2023 Motivo do cancelamento: EM DUPLICIDADE

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 09:51:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2023 08:14

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

15/02/2023 11:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM DUPLICIDADE - MANDADO DE CITAÇÃO para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 09:51:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/02/2023 10:46

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 0276/2023-CEP/IAPEN

14/02/2023 09:51

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO como incurso no tipo penal capitulado no artigo 171, caput, do Código Penal Brasileiro. Na ocasião, requereu a decretação da prisão preven

13/02/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/02/2023 09:51

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 23.

13/02/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

13/02/2023 07:27

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/02/2023 22:23

Em Atos do Juiz. Após análise dos documentos apresentados, verifico que o pedido pugnado, em que pesem as alegações expostas, não é matéria afeta ao plantão.Digo isso porque o pedido já foi analisado em plantão quando da determinação da prisão preventiva

12/02/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

12/02/2023 09:56

Certifico que ante ao pedido de revogação de prisão, faço os autos conclusos.

12/02/2023 09:54

Remessa cancelada com reversão de metas

12/02/2023 02:15

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA

10/02/2023 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/02/2023 17:40

Certifico que o acusado foi encaminhado ao Iapen, por ordem da MMa Juíza plantonista.

10/02/2023 17:18

Em audiência

10/02/2023 17:18

Em audiência

10/02/2023 17:18

CUSTÓDIA realizada em 10/02/2023 às '17:18'h

10/02/2023 16:31

Certifico que dei baixa do mandado de prisão no BNMP, conforme certidão anexa.

10/02/2023 16:08

CUSTÓDIA agendada para 10/02/2023 às 16:45h

10/02/2023 16:06

Faço juntada a estes autos do Ofício de apresentação do acusado para audiência de custódia.

10/02/2023 15:32

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 325/2023 - 1ª DPS - Comunica cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO.

10/02/2023 15:24

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/02/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 15:25:18, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/02/2023 10:20

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 08:18

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

07/02/2023 12:33

Certifico que os autos aguardam fluencia do prazo para o réu.

05/02/2023 10:37

Mandado

27/01/2023 10:30

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu Silvio Cezar Moura, devidamente retificada em razão da juntada equivocada à ordem 5.

26/01/2023 10:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 07:47

Faço juntada a estes autos o documento da certidão criminal.

24/01/2023 01:56

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de SILVIO CEZAR MOURA PEDROSO como incurso no tipo penal capitulado no artigo 171, caput, do Código Penal Brasileiro. Na ocasião, requereu a decretação da prisão preven

11/01/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/01/2023 08:10

Tombo em 11/01/2023.

10/01/2023 14:47

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010186-52.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3100286 - Protocolado(a) em 10-01-2023 às 14:47