TJAP - 0000147-93.2013.8.03.0007

22/11/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

20/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/09/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2499865)

20/09/2024 08:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644947/2024

05/08/2024 14:38

Protocolizada Petição 644947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 210542/2024 - AgInt

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210542 - AgInt no AREsp 2499865 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2024/00210542 - AgInt no AREsp 2499865

16/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398509/2024

16/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 398509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 210542/2024 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210542 - AgInt no AREsp 2499865 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00210542 - AgInt no AREsp 2499865

29/04/2024 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336324/2024

29/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 336324/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

20/03/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217229/2024

20/03/2024 15:04

Protocolizada Petição 217229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 210542/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210542/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 210542/2024

19/03/2024 10:15

Protocolizada Petição 210542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 207500/2024

18/03/2024 16:53

Protocolizada Petição 207500/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 198934/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198934/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 198934/2024

14/03/2024 23:36

Protocolizada Petição 198934/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

07/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75502/2024

07/02/2024 18:45

Protocolizada Petição 75502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ