TJAP - 0000162-02.2021.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

ADRIANA CANTUARIA DO AMARAL

CPF *85.***.*23-72

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

ADRIANA CANTUARIA DO AMARAL

CPF *85.***.*23-72

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ: 03.296.347/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de ADRIANA CANTUARIA DO AMARAL em 07/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2024 15:41

    Expedição de Alvará.

  • 24/05/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2024 23:59.

  • 07/02/2024 13:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:53

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 13:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/12/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/10/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 12:08

    Expedição de Alvará.

  • 19/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/08/2023 15:07

    Decorrido prazo de PARTES em 08/08/2023.

  • 31/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 10:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/07/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 08:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 11/04/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:55

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2023 16:27

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 25/02/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 20:12

    Determinado o arquivamento

  • 09/08/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 16:15

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/08/2022.

  • 18/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 11:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/06/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 10:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/01/2022 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

  • 07/01/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 10:03

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 12:34

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 12:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2021.

  • 18/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/10/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2021 12:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 25/09/2021 às 12:07:09 para Rotinas processuais

  • 24/09/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 12:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/09/2021.

  • 05/08/2021 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 09:13

    Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/07/2021 09:03

    Outras Decisões

  • 13/07/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 10:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/05/2021 05:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/05/2021 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 16:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/05/2021 16:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 13/05/2021 às 16:22:11 para Rotinas processuais

  • 13/05/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 10:34

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/04/2021 10:11

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2021.

  • 23/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 13/04/2021 14:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 13/04/2021 às 14:39:51 para Sentença

  • 13/04/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 09:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/03/2021 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 10:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2021.

  • 08/03/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/01/2021 07:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2021 08:33

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 12:00

    Processo Autuado

  • 05/01/2021 13:18

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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