TJAP - 0000162-02.2021.8.03.0001

07/07/2021 08:30

Baixa Definitiva

07/07/2021 08:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/07/2021 08:20

Transitado em Julgado em 06/07/2021

30/06/2021 08:24

Expedição de Certidão.

20/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/06/2021 08:33

Expedição de Certidão.

18/06/2021 08:21

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/06/2021 12:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

15/06/2021 13:45

Conclusos para julgamento

15/06/2021 13:45

Recebidos os autos

15/06/2021 13:40

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

15/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2021 08:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021 13:57

Expediente Encaminhado ao DJE

01/06/2021 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2021 13:22

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2021 13:08

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/05/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento

28/05/2021 13:27

Expedição de Certidão.

28/05/2021 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2021 14:24

Conclusos para decisão

25/05/2021 14:24

Recebidos os autos

25/05/2021 13:00

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

25/05/2021 12:13

Distribuído por sorteio

25/05/2021 11:32

Distribuído por 2