STJ - 0000010-51.2021.8.03.0001

07/06/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/06/2024 07:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024

17/05/2024 06:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 400721/2024

16/05/2024 22:56

Protocolizada Petição 400721/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 12:21

Expedição de Ofício nº 073833/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

15/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 11:20

Conheço do agravo de KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

31/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/08/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870668/2023

31/08/2023 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 20:51

Protocolizada Petição 870668/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

19/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ