STJ - 0000020-60.2019.8.03.0003

04/11/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820013/2024

18/09/2024 15:48

Protocolizada Petição 820013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 452394/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452394 - AgInt no AREsp 2591396 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00452394/2024 - AgInt no AREsp 2591396/AP

04/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

30/08/2024 13:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000641-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452394/2024 - AgInt no AREsp 2591396/AP

20/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 19/08/2024, para M H A C apresentar resposta à petição n. 452394/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

20/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 19/08/2024, para T A C apresentar resposta à petição n. 452394/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 452394/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452394/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 452376/2024 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e controle de Petições para ser associada ao processo correto)

03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452394/2024

03/06/2024 14:10

Protocolizada Petição 452394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

20/05/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407484/2024

20/05/2024 13:37

Protocolizada Petição 407484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 18:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

08/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 282817/2024

12/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 282817/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232874/2024

02/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 232874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400856248. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ