STJ - 0000027-90.2021.8.03.0000

06/02/2023 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2023 15:28

Transitado em Julgado em 02/02/2023

25/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977009/2022

25/10/2022 16:17

Protocolizada Petição 977009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

20/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 757565/2022 - EDcl no AgInt no

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757565 - EDcl no AgInt no AREsp 2018653 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757565/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2018653/AP

06/10/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757565/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2018653/AP

14/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO apresentar resposta à petição n. 757565/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 560.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757565/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757565/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757565/2022

01/09/2022 18:26

Protocolizada Petição 757565/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

25/08/2022 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727699/2022

25/08/2022 18:35

Protocolizada Petição 727699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

17/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 184819/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184819 - AgInt no AREsp 2018653 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00184819/2022 - AgInt no AREsp 2018653/AP

04/08/2022 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184819/2022 - AgInt no AREsp 2018653/AP

16/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/05/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 407986/2022

16/05/2022 16:39

Protocolizada Petição 407986/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2022

04/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/05/2022 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 17:30

Determinada a distribuição do feito

11/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO apresentar resposta à petição n. 184819/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 184819/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 184819/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 184819/2022

17/03/2022 17:29

Protocolizada Petição 184819/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

24/02/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115645/2022

24/02/2022 16:03

Protocolizada Petição 115645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

21/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2021 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ