TJAP - 0000010-49.2024.8.03.0000

06/01/2025 11:16

Remessa

06/01/2025 11:16

Certifico que o Recurso Ordinário interposto foi autuado no Superior Tribunal de Justiça sob o número de distribuição RMS nº 75413 / AP (2024/0482039-9).

20/12/2024 12:53

Certifico que os autos foram encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do Recurso Ordinário interposto.

17/12/2024 10:17

Certifico que os autos foram encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal Federal de Justiça para processamento do Recurso Ordinário interposto.

09/12/2024 12:47

Certifico que estes autos serão encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça.

09/12/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 13:18

Remessa

06/12/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 13:16:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

06/12/2024 12:38

Remessa

06/12/2024 12:38

Em Atos do Procurador.

27/11/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 14:05:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2024 13:57

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

27/11/2024 13:45

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 95.

27/11/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:43:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/11/2024 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2024 11:22

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

27/11/2024 10:39

contrarrazões de recurso ordinário.

15/10/2024 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2024 10:16:06 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/10/2024 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2024 10:16:06 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2024 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 – GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário (mov.106) interposto por: WANDERLY DA SILVA MARQUES JÚNIOR, no prazo legal.

11/10/2024 19:46

RECURSO ORDINÁRIO

07/10/2024 11:46

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

20/09/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a WANDERLY DA SILVA MARQUES JUNIOR na data: 31/08/2024 16:30:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 07:04

Intimação (Denegada a Segurança a WANDERLY DA SILVA MARQUES JUNIOR na data: 31/08/2024 16:30:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/09/2024 13:19

Notificação (Denegada a Segurança a WANDERLY DA SILVA MARQUES JUNIOR na data: 31/08/2024 16:30:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2024 13:19

Notificação (Denegada a Segurança a WANDERLY DA SILVA MARQUES JUNIOR na data: 31/08/2024 16:30:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA

10/09/2024 13:18

Acórdão (31/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 13:12:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/09/2024 13:00

TRIBUNAL PLENO

31/08/2024 16:30

Em Atos do Desembargador.

02/08/2024 08:14

Conclusão

02/08/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/08/2024 10:01

GABINETE 01

01/08/2024 10:01

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.

01/08/2024 10:00

Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento da 876ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 31/07/2024.

01/08/2024 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 876ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 31/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu d

29/07/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 12:18:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2024 09:59

TRIBUNAL PLENO

29/07/2024 09:08

Conclusão

29/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2024 10:21

GABINETE 01

26/07/2024 10:21

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

23/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 15:49

Pauta de Julgamento (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 876, DO DIA 31/07/2024, às 08:00 HORAS

22/07/2024 12:44

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta ordinária para julgamento, a ser publicada.

22/07/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:39:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/07/2024 12:35

TRIBUNAL PLENO

22/07/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido formulado no MO #70, inclua-se em pauta presencial.

22/07/2024 08:55

Conclusão

22/07/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2024 12:24

GABINETE 01

19/07/2024 12:24

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator, tendo em vista a petição de mov. #70.

19/07/2024 10:45

PEDIDO DE INCLUSÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM SUSTENTAÇÃO ORAL

18/07/2024 13:50

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

18/07/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 13:45:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2024 13:16

TRIBUNAL PLENO

18/07/2024 12:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/04/2024 10:19

Conclusão

01/04/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:19:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2024 09:56

GABINETE 01

01/04/2024 09:55

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

01/04/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:53:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 09:51

Remessa

01/04/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:47:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

01/04/2024 08:48

Remessa

01/04/2024 08:48

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 08:46

Parecer. 10ª Procuradoria de Justiça.

12/03/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:43:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2024 11:37

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/03/2024 11:17

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER (RETORNO) # 40.

12/03/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/03/2024 14:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 14:43

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

11/03/2024 14:40

Ingresso

11/03/2024 13:34

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1074/2024 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

26/02/2024 13:45

Certifico que os autos aguardam as informações da autoridade impetrada.

26/02/2024 13:40

11h38min. Na pessoa de PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA. Após ter ouvido a leitura do mandado, inicial e dos documentos que a instruem , exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

26/02/2024 07:47

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 11:15:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/02/2024 11:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 11:15:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:50:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/02/2024 11:15

TRIBUNAL PLENO

23/02/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. Com razão a d. Procuradora de Justiça.Assim, notifique-se a autoridade nomeada coatora para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial do Estado do Amapá, para

23/02/2024 09:11

Conclusão

23/02/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 09:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2024 14:49

GABINETE 01

22/02/2024 14:49

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

22/02/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:47:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2024 14:24

Remessa

22/02/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:22:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

22/02/2024 12:52

Remessa

22/02/2024 12:51

Em Atos do Procurador.

22/02/2024 12:48

Parecer. 10ª Procuradoria de Justiça.

16/02/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024 10:54

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/02/2024 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

16/02/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:46:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/02/2024 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024 09:21

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme decisão de ordem #17.

16/02/2024 09:20

Decurso de Prazo em 15.02.2024, sem que a parte autora interpusesse recurso contra a decisão de ordem #17, que indeferiu a liminar.

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 14:37

Decisão (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:33:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/01/2024 14:33

TRIBUNAL PLENO

19/01/2024 14:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Wanderly da Silva Marques Júnior em face de ato que sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Administração do Estado do Amapá que no ato de convocação para realização

15/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/01/2024 18:10:05 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2024 10:33

Conclusão

09/01/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/01/2024 08:05

GABINETE 01

08/01/2024 08:04

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargadpr Relator, conforme determinado no mov. de ordem #05.

08/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2024 em 08/01/2024.

05/01/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000004/2024

05/01/2024 09:38

Despacho (04/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/01/2024

05/01/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

05/01/2024 08:49

TRIBUNAL PLENO

05/01/2024 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/01/2024 18:10:05 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA

04/01/2024 18:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado, durante o plantão judiciário/ recesso forense, por WANDERLY DA SILVA MARQUES JUNIOR contra suposto ao ilegal do SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, Sr. P

04/01/2024 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

04/01/2024 12:04

Farei os autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Plantonista.

04/01/2024 11:52

Tombo em 04-01-2024 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP

04/01/2024 11:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3289888 - Protocolado(a) em 04-01-2024 às 11:50