04/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/02/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 70045/2025
04/02/2025 10:20

Protocolizada Petição 70045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025
22/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
16/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
08/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição nº 9002/2025
08/01/2025 16:33

Protocolizada Petição 9002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025
20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024
19/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404820399. Publicação prevista para 20/12/2024)
18/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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