24/06/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 10:23

Recebidos os autos
31/01/2025 10:23

Juntada de decisão
23/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2024 14:58

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Apelação
25/01/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA DA CUNHA em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:02

Publicado Mandado em 07/12/2023.
07/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
18/10/2023 09:12

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:11

Conclusos para julgamento
12/09/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:03

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
09/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/05/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/05/2023 17:55

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 17:55:20; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 14:58:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 17:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 às 15:55:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
03/05/2023 14:14

Recebidos os autos.
03/05/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI
03/05/2023 13:39

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
02/05/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:48

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:55:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
10/04/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
02/04/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:48

Determinada diligência
13/01/2023 19:39

Conclusos para decisão
13/01/2023 19:39

Processo Autuado
05/01/2023 13:38

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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