TJAP - 0000017-09.2022.8.03.0001

25/11/2024 09:06

Remessa

24/11/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2024, às 07:36:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2024 11:14

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 252, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

22/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 07:51

Decisão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 07:43:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 10:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 243), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#231).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#247).Não

18/11/2024 17:47

Conclusão

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:46:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 12:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/11/2024 12:05

CONTRARRAZÕES - AGRAVO - RECURSO ESPECIAL

26/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 08:56:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SAMARA SILVA (Advogado Autor).

16/10/2024 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 08:56:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMARA SILVA

16/10/2024 08:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 243], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguiment

15/10/2024 15:15

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/09/2024 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação eletrônica positiva do mov. 239].

16/09/2024 16:57

Informe de ciência.

12/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMARA SILVA (Advogado Autor).

03/09/2024 07:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 12:48

Decisão (02/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

02/09/2024 12:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2024 12:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMARA SILVA

02/09/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 10:05

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIV

30/08/2024 13:15

Conclusão

30/08/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 07:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/08/2024 18:22

CONTRARRAZÕES RECURSAL

20/08/2024 13:17

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 224, procedi a habilitação do(a) advogado(a) SAMARA SILVA, OAB nº 5611/AP, como procurador(a) da parte MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA .

20/08/2024 13:05

Substabelecimento.

12/08/2024 13:19

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 221].

12/08/2024 09:48

Informe de ciência do evento #208.

08/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 09:23:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2024 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 09:23:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

29/07/2024 09:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 218], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

22/07/2024 10:05

Recurso Especial

21/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:54:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

12/07/2024 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:54:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 12:11

Acórdão (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 12:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:54:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2024 12:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:54:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

11/07/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 08:54

Em Atos do Desembargador.

02/07/2024 08:28

Conclusão

02/07/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:28:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:15

GABINETE 02

01/07/2024 13:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

07/06/2024 09:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/06/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:15:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/06/2024 15:33

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 01:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/04/2024 10:33

Conclusão

24/04/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 10:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 10:06

GABINETE 02

23/04/2024 10:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/04/2024 18:58

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

16/04/2024 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 188].

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 17:17:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2024 15:23

Juntada de ciência.

04/04/2024 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 17:17:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

04/04/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/04/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 17:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DO AMAPÁ em face do acórdão registrado no mov. 167.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, venham-me os autos conclusos para

03/04/2024 10:31

Conclusão

03/04/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:31:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:39

GABINETE 02

03/04/2024 08:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/04/2024 08:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA.

02/04/2024 14:40

Protocolo Nº 27912612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA e provido em parte na data: 13/03/2024 14:38:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2024 07:35

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA e provido em parte na data: 13/03/2024 14:38:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 08:55

Acórdão (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA e provido em parte na data: 13/03/2024 14:38:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2024 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA e provido em parte na data: 13/03/2024 14:38:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

14/03/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:48:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/03/2024 08:15

CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 14:38

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 12:19

Conclusão

11/03/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 12:19:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:05

GABINETE 02

11/03/2024 07:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 11:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/02/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/02/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 23:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/01/2024 07:41

Conclusão

09/01/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 07:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 12:10

GABINETE 02

19/12/2023 12:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/12/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 11:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/12/2023 11:49

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288364 - Protocolado(a) em 18-12-2023 às 13:31

18/12/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2023 12:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2023 12:46

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

12/12/2023 09:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

07/12/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2023 11:38

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2023 12:25

Contrarrazões ao recurso de apelação

28/11/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 08:18:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2023 10:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 08:18:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2023 08:18

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu/apelado, no prazo de trinta (30) dias, em contrarrazões ao recurso de apelação de MO 130.

09/11/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2023 08:32

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023 15:21

Juntada de DOCUMENTOS

07/11/2023 11:32

Juntada do preparo recursal.

07/11/2023 10:47

Certifico para regularização processual.

06/11/2023 22:16

RECURSO DE APELAÇÃO

14/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2023 09:38:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2023 09:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2023 09:38:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2023 12:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2023 09:38:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2023 12:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2023 09:38:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

04/10/2023 12:31

Certifico que as notificações e intimações de movimentos 117,118, 119 e 122 foram geradas de forma equivocadas, motivo pelo qual serão reabertos novos prazos para as partes interporem eventuais recursos da sentença de movimento 116.

03/10/2023 10:42

MANIFESTAÇÃO

03/10/2023 08:07

Decurso de Prazo- MO 122.

10/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 13:19:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES .

06/09/2023 10:44

Certifico que foi devidamente cadastrada a nova patrona da parte autora, conforme substabelecimento juntado no MO. 120.

01/09/2023 09:15

Pedido de substabelecimento.

01/09/2023 08:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 13:19:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 12:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 13:19:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2023 12:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 13:19:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

25/08/2023 09:38

Em Atos do Juiz.

23/08/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/08/2023 13:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/08/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

17/08/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2023 13:08

Certifico que faço os autos conclusos.

14/08/2023 14:49

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

14/08/2023 10:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:56:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2023 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:56:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2023 13:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu/embargado, no prazo de cinco (5) dias, sobre os embargos de declaração apresentados pela autora/embargante no MO 103.

02/08/2023 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/08/2023 15:35

Decurso de Prazo- MO 101.

21/07/2023 11:41

Certifico que aguardo o prazo da parte ré.

06/07/2023 12:16

Protocolo Nº 26242825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição.

29/06/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/06/2023 08:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

20/06/2023 08:30

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/06/2023 08:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2023 11:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/06/2023 08:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 11:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/06/2023 08:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

16/06/2023 08:28

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 09:59

Certifico para regularização processual.

01/06/2023 11:49

Juntada da 4ª parcela.

23/05/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/05/2023 10:29

Decurso de Prazo

29/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:15:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

19/04/2023 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:15:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

13/04/2023 13:15

Em Atos do Juiz. Providencie a autora a juntada aos autos da guia e comprovante de pagamento relativamente à parcela 4/4 das custas processuais. Prazo: quinze (15) dias. No mais, após o cumprimento do item anterior, - não tendo as partes pugnando por nova

03/04/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2023 09:16

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2023 10:59

Petição do Estado do Amapá - Manifestação.

31/03/2023 08:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:39:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2023 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:39:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2023 15:39

Em Atos do Juiz. Faculto ao réu manifestar-se sobre o documento juntado pela autora no MO 81, no prazo de quinze (15) dias. Após, retornem os autos conclusos.

18/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 14:32:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

15/03/2023 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2023 13:14

Certifico que faço os autos conclusos

13/03/2023 14:32

Em atendimento ao Mov. #75, requer a juntada de provas.

13/03/2023 14:27

Réplica á contestação.

13/03/2023 14:07

Certifico que os autos aguardam confirmação de recebimento de notificação eletronica pela advogada da parte autora #76.

10/03/2023 09:35

Petição do Estado do Amapá - Manifestação.

09/03/2023 08:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 14:32:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2023 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 14:32:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

06/03/2023 14:32

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, no prazo de quinze (15) dias, eventuais outras provas que pretendam produzir, esclarecendo as respectivas finalidades.

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 17:43:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

16/02/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/02/2023 08:54

Certifico que faço os autos conclusos.

14/02/2023 15:18

Juntada da 3ª parcela.

09/02/2023 07:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 17:43:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

05/02/2023 17:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (MO 66), no prazo de 15 (quinze) dias.

11/01/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos.

03/01/2023 15:05

Contestação

29/11/2022 12:56

Certifico que finalizo o mov. 62 para regularizar o andamento processual.

29/11/2022 12:56

Certifico que finalizo o mov.62 e 63 para regularizar o andamento processual.

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

23/11/2022 15:42

Juntada da 2ª parcela

17/11/2022 08:52

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2022 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2022 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

09/11/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Acolho a redistribuição e dou este juízo por competente para conhecimento, processamento e julgamento da causa. Recebo os autos no estado em que se encontram, mantendo, inclusive, a decisão que deferiu o parcelamento das custas processuai

07/11/2022 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/11/2022 07:46

Tombo em 07/11/2022.

27/10/2022 13:09

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: proc n. 14448-98.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

27/10/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2022 12:33

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/10/2022 12:32

Certifico que, em cumprimento à decisão de mov. 51, promovo a remessa deste feito para que seja redistribuído ao juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

26/10/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reconhecimento de Responsabilidade Objetiva ajuizada por MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo, em resumo, o reconhecimento de sua boa-fé e da responsabilidade do réu pelo pagamen

18/10/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 13:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/10/2022 09:36

Certifico que os autos aguardam prazo.

11/10/2022 09:13

Juntada da 1ª parcela.

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 19:39:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

26/09/2022 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 19:39:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

22/09/2022 19:39

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em 4 parcelas.Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/09/2022 13:35

MANIFESTAÇÃO

21/09/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2022 08:30

Decurso de Prazo

27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 15:51:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

17/08/2022 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 15:51:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

08/08/2022 15:51

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo suplementar de 15 dias para que a parte autora comprove o recolhimento da primeira parcela das custas, a contar da intimação desta decisão, ficando ciente de que em caso de ausência de comprovação o feito será extinto e ca

02/08/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/08/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos.

01/08/2022 17:55

Pedido de dilação de prazo

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 10:58:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

06/07/2022 08:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 10:58:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

29/06/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido em parte o pedido para pagamento parcelado das custas, ficando autorizado o pagamento em 2 parcelas, devendo a autora comprovar o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuiç

21/06/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/06/2022 11:21

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/06/2022 17:49

Pedido de Parcelamento

28/05/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. DO H. DA C. T.. na data: 10/05/2022 09:19:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

18/05/2022 10:26

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. DO H. DA C. T.. na data: 10/05/2022 09:19:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

10/05/2022 09:19

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda de MO 23 que quantificou o pedido de indenização por danos morais e corrigiu o valor da causa para R$ 64.834,70 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).Quanto ao pedido de gr

05/05/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/05/2022 08:38

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2022 16:57

Petição.

02/05/2022 11:29

Decurso de Prazo DJE #20

10/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 17:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 08:25

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 17:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

25/03/2022 17:44

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo suplementar de 15 dias para que a parte autora cumpra a decisão de MO 10, a contar da intimação desta decisão.

25/03/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/03/2022 09:37

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2022 13:12

Requer dilação de prazo.

03/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 11:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

21/02/2022 14:16

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 11:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

14/02/2022 11:03

Em Atos do Juiz. A decisão de MO 4 determinou a intimação da parte autora para emendar a inicial, para complementar o pedido de letra g, quantificando o valor do prejuízo, bem como para corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econ (..

10/02/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/02/2022 09:15

Decurso de Prazo

09/02/2022 17:08

EMENDA Á INICIAL

30/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 09:04:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

20/01/2022 07:30

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 09:04:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

11/01/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 5 dias, para complementar o pedido de letra g, quantificando o valor do prejuízo, bem como para corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico perseguido

10/01/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/01/2022 09:06

Tombo em 10/01/2022.

01/01/2022 19:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2684633 - Protocolado(a) em 01-01-2022 às 19:13