TJAM - 0600833-93.2022.8.04.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

ANA MENDES VIANA

CPF *59.***.*48-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANA MENDES VIANA

  • 16/06/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2025 08:51

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/06/2025 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 09:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/12/2024 13:11

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 22/10/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/10/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 07/10/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2024 20:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/09/2024 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 13:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/08/2024 10:00

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 10:00

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/08/2024 09:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/08/2024 09:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/06/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/05/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/05/2024 19:25

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/05/2024 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2024 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 22:19

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 04/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2024 13:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2024 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2024 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2024 12:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2023

  • 08/04/2024 13:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/02/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ANA MENDES VIANA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 03/01/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2023 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2023 09:34

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/12/2023 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 12/12/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 16:34

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 24/11/2023 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/11/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ANA MENDES VIANA

  • 30/10/2023 15:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/10/2023 14:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2023 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2023 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 20:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    Dessa forma, determino a intimação da exequente para apresentar os cálculos com termo inicial após vencido o prazo de 30 dias úteis do executado, no prazo de 5 dias para implantar o benefício.

    Cumpra-se.

  • 29/06/2023 18:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 09:38

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 13:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 22/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 17:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/04/2023 19:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2023 17:02

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 24/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/02/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:12

    Processo Desarquivado

  • 16/02/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2022 14:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2022 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 12:07

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/11/2022 14:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/11/2022 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 11:02

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 18:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 17:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 12:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/09/2022 21:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, mov. 25.1, fls.1 a 4, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, em que há concessão do benefício de aposentadoria por idade rural à  ANA MENDES VIANA. Intimem-se as partes. 

  • 27/08/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 15:52

    Homologada a Transação

  • 25/08/2022 12:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 25/08/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2022 11:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/08/2022 08:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/08/2022 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ANA MENDES VIANA

  • 30/06/2022 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 10:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2022 10:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2022 08:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2022 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 19:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2022 11:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2022 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 09:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/05/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo autor.

    Indefiro a liminar pleiteada, eis que os documentos trazidos, a priori, não se mostram suficientes para afastar a presunção de legitimidade da decisão administrativa que indeferiu o benefício.

    Ausente, portanto, o fumus boni iuris.

    Em atenção à recomendação nº 1 de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários/assistenciais e dá outras providências, bem como diante da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM 04/2020 (DJe de 20 de maio de 2020) e do ofício 007/2019/GAB/PFAM/PGF/AGU, cujos teores estipulam mudanças no modo de conduzir o processo judicial em caso de competência previdenciária delegada visando à eficiência e celeridade dos feitos, DETERMINO À SECRETARIA: - Paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se apenas a parte autora; - Em seguida à instrução, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo.

    Cumpra-se.

  • 29/04/2022 16:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/04/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 17:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/04/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2022 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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