TJAP - 0002083-69.2021.8.03.0009

22/03/2024 11:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2024 11:20

Certifico que a sentença transitou em julgado em 19/03/2024.

15/03/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 07:23:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/03/2024 19:24

Remessa

14/03/2024 19:24

Em Atos do Promotor.

04/03/2024 23:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 23:01:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2024 10:56

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/03/2024 10:55

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Ministério Público, para ciencia da sentença absolutória, proferida por este Juízo, mov. de ordem 85.

04/03/2024 10:53

Certifico que nesta data o acusado HELIELSON DA SILVA FONSECA, e tomou ciencia da sentença absolutória proferida no movimento de ordem 85.

01/03/2024 12:03

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 09:00

Conclusos para julgamento.

20/02/2024 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/02/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 07:44:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/02/2024 18:39

Remessa

10/02/2024 18:38

Em Atos do Promotor.

07/02/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/02/2024 13:13

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/02/2024 13:12

Autos ao MP para alegações finais.

02/02/2024 11:21

Alegações finais em Memoriais. HELIELSON DA SILVA FONSECA

31/01/2024 14:54

Nesta data, às 10h00, procedi a condução coercitiva da vítima.

31/01/2024 13:09

Certifico que na audiência de mov.#72 foi feito o interrogatório do réu.

31/01/2024 13:08

Em audiência

31/01/2024 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2024 às '13:08'h

29/01/2024 13:00

Aguardando audiência designada.

29/01/2024 13:00

Certifico que, nos termos do Art 8º da portaria de atos ordinatórios 01/2023 - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, promovo a habilitação do advogado, conforme requerido no peticionamento anterior.Certifico que, nos termos do Art 8º da portaria de atos ordinat

17/01/2024 11:18

Pedido de habilitação de Advogado constituído.

12/12/2023 11:32

Finalizando histórico.

04/12/2023 16:17

Mandado

22/11/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA - emitido(a) em 21/11/2023

21/11/2023 12:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/11/2023

21/11/2023 12:28

Aguardando realização de audiência

17/10/2023 13:33

Aguarda preparação de audiência.

12/09/2023 14:18

Aguarda preparação de audiência.

07/06/2023 08:47

Aguarda preparação de audiência.

07/06/2023 08:47

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 10:00h

01/06/2023 13:50

Em audiência

01/06/2023 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2023 às '13:50'h

01/06/2023 10:41

Diligenciei ao endereço RUA NORBERTO PENAFORT, 690, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontrava-se fechado. Na oportunidade, liguei para o número designado no mandado, mas sem êxito, fato que impossibilitou a condução.

31/05/2023 11:43

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou que participará da audiência por videoconferência.

09/05/2023 18:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTYANE BORGES DE SOUSA, DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DILTON RAIMUNDO SEADE DOURADO - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 08:26

Aguardando intimação das testemunhas. Réu revel.

15/03/2023 12:20

Autos aguardando preparação de audiência.

22/12/2022 11:27

Autos aguardando preparação de audiência.

22/12/2022 11:26

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2023 às 11:00h

18/11/2022 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2022 às '12:53'h

18/11/2022 12:53

Em audiência

18/11/2022 10:50

Nesta data, às 10h00, deixei de proceder a condução coercitiva do réu, em razão do mesmo haver se mudado para lugar desconhecido, segundo informou a Sra Daiane Oliveira dos Santos.

18/11/2022 10:47

Nesta data, às 10h00, procedi a condução coercitiva da vítima DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS.

05/09/2022 14:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HELIELSON DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 14:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 13:26

Aguardando finalização de mandados de condução coercitiva.

05/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/11/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

05/08/2022 00:00

Intimação

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

03/08/2022 13:16

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

03/08/2022 13:14

Agendamento de audiência (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2022 às 10:00h

15/06/2022 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2022 às '12:44'h

15/06/2022 12:44

Em audiência

15/06/2022 12:44

Em audiência

23/03/2022 10:40

Certifico que finalizo mov. em aberto.

14/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:31:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/03/2022 21:42

Remessa

11/03/2022 21:42

Em Atos do Promotor.

11/03/2022 16:54

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 16:54:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/03/2022 13:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2022 13:10

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2022 20:38

Mandado

23/02/2022 20:37

Mandado

22/02/2022 18:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2022 às 09:00:00. na data: 04/02/2022 13:43:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2022 09:44

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

22/02/2022 09:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

22/02/2022 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2022020503H9K4J

22/02/2022 09:43

Nº: 4070787, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELIELSON DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/02/2022

04/02/2022 13:44

Certifico que remeto os autos à S.U. para expedição dos documentos relativos à audiência anteriormente agendada.

04/02/2022 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 09:00h

20/01/2022 13:22

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 19:10:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 10:56

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

20/01/2022 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 19:10:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

13/01/2022 19:10

Em Atos do Juiz. O Código de Processo Penal dispõe que, apresentada a resposta à acusação, incumbe ao juiz a tarefa de verificar a hipótese de absolvição sumária do acusado, cuja análise deve ter em vista os pontos estabelecidos pela própria legislação.Ar

13/01/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/01/2022 08:30

Certifico que, ante a Resposta à Acusação pela DPE/AP #10, os autos seguem conclusos.

08/12/2021 13:04

R.A. Helielson da Silva Fonseca.

08/12/2021 13:02

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/12/2021 09:58:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2021 09:59

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/12/2021 09:58:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VIN

03/12/2021 09:58

Decurso de Prazo para defesa do réu em 01/12/2021

22/11/2021 22:35

Mandado

19/10/2021 10:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIELSON DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 19/10/2021

13/10/2021 14:38

Em Atos do Juiz. Trata-se do oferecimento de denúncia pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de HELIELSON DA SILVA FONSECA pelo cometimento, em tese, dos delitos descritos nos artigos 129, §9º, e 147 do Código Penal, na forma do artigo 69,

01/10/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/10/2021 09:42

Tombo em 29/09/2021.

29/09/2021 09:15

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001157-88.2021.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2584254 - Protocolado(a) em 29-09-2021 às 09:07