TJAM - 0003818-16.2025.8.04.6300
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:41
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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04/09/2025 02:41
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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04/09/2025 00:00
Intimação
Do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, ante a desistência da parte autora, e assim o faço sem resolução de mérito, nos termos do 485, VIII, do CPC.
Custas pela parte autora (art. 90, CPC).
Sem honorários advocatícios.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, oportunamente, arquive-se.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/09/2025 10:38
Extinto o processo por desistência
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29/07/2025 12:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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29/07/2025 12:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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23/07/2025 17:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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03/07/2025 02:12
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/07/2025 02:12
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/07/2025 00:00
Intimação
Do exposto, intime-se novamente o autor para emendar a petição inicial para comprovar o prévio requerimento de restituição ao INSS e o resultado correspondente, sob pena de indeferimento a petição inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
Em caso de restituição administrativa, deverá o autor adequar o pedido inicial, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.
Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem conclusos para decisão inicial.
Expedientes necessários.
Int. -
02/07/2025 11:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/07/2025 11:49
Determinada a emenda à inicial
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24/06/2025 14:06
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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13/06/2025 00:29
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE OLIVEIR LIMA
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12/06/2025 20:46
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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29/05/2025 13:07
Juntada de Certidão
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23/05/2025 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 17:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 14:36
Determinada a emenda à inicial
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22/05/2025 09:07
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/05/2025 09:06
Juntada de Certidão
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22/05/2025 08:27
Recebidos os autos
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22/05/2025 08:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003818-16.2025.8.04.6300 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível - Juiz: Otávio Augusto Ferraro - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Francisco de Oliveir Lima Advogado(a): MATHEUS LOBATO BELTRÃO - 13287N Apelado: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(a): -
21/05/2025 16:46
Recebidos os autos
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21/05/2025 16:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 16:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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21/05/2025 16:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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