09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo irretocável a sentença de primeiro grau, aplicando-se o teor do que dispõe o art. 46 da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 55, da Lei n. 9.099/95, no entanto, suspenso a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3° do CPC. É como voto.
04/02/2025 11:48

Conclusos para despacho INICIAL
04/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio
04/02/2025 11:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/02/2025 11:48

Recebidos os autos
04/02/2025 11:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
04/02/2025 11:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/02/2025 11:16

Juntada de Ofício EXPEDIDO
31/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
24/01/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE ROMÁRIO AGUIAR MARTINS
21/12/2024 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 19:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 14:23

Decisão interlocutória
10/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:44

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/12/2024 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
04/12/2024 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2024 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2024 13:32

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
03/12/2024 14:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
03/12/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
11/11/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/10/2024 09:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
31/10/2024 09:46

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/10/2024 09:45

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/10/2024 09:39

Decisão interlocutória
30/10/2024 12:51

Recebidos os autos
30/10/2024 12:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
30/10/2024 12:35

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:46

Recebidos os autos
30/10/2024 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/10/2024 11:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/10/2024 11:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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