TJAP - 0006213-27.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Deferido o pedido de NEIDE COELHO BRITO. na data: 29/08/2025 16:36:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:36

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

28/08/2025 17:31

Conclusão

28/08/2025 17:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/10/2024 12:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2024 15:51:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

07/10/2024 11:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2024 15:51:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

01/10/2024 15:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2024 15:51:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

01/10/2024 15:51

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/09/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/09/2024 09:04

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

26/09/2024 14:46

Juntada de documentos.

23/09/2024 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2024 12:18:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2024 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2024 12:18:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/09/2024 12:18

Intimo a parte credora para juntar nos autos a PROCURAÇÃO e a SENTENÇA que reconheceu o direito nos autos de origem.

20/09/2024 11:16

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, após proceder à verificação dos documentos essenciais à formação regular dos presentes autos, certificou a ausência do título executivo e de procuração assinada pela parte credora.Muito que bem.O art

20/09/2024 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/09/2024 09:44

Juntada de PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pag

20/09/2024 09:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo homologada pelo juízo de origem.

19/09/2024 15:18

Tombo em 19-09-2024

19/09/2024 15:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado