TJAP - 0007303-70.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Deferido o pedido de ELIENE MARIA DOS PASSOS SERIQUE. na data: 29/08/2025 16:36:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:36

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 06) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 10:11

Conclusão

29/08/2025 10:11

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/11/2024 09:42

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

12/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/11/2024 18:04:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

12/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/11/2024 18:04:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

03/11/2024 16:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2024 18:04

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/11/2024 18:04:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

02/11/2024 18:04

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/11/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/11/2024 09:19

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

01/11/2024 08:24

REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

31/10/2024 08:38

Tombo em 31-10-2024

31/10/2024 08:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado