10/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 04:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 04:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 04:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de SANTA HELENA NOVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (28/05/2025).
02/07/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º), observada a concessão da justiça gratuita.

DILIGÊNCIAS SECRETARIA Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Em caso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC).

Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1.009 do CPC/15, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório.

Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Decorrido o prazo de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.C.
28/05/2025 08:10

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
20/05/2025 21:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/09/2024 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/07/2024 04:04

Expedição de Certidão
30/07/2024 04:04

CERTIDÃO EXPEDIDA
26/07/2024 11:11

Expedição de Certidão
26/07/2024 11:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
26/07/2024 10:54

ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANTECIPADO
19/04/2024 13:28

DE CONCILIAÇÃO
15/04/2024 17:30

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
10/04/2024 23:07

Conclusos para despacho
09/04/2024 00:30

PETIÇÃO
08/04/2024 08:30

PETIÇÃO
26/03/2024 10:06

Expedição de Certidão
26/03/2024 10:06

CERTIDÃO EXPEDIDA
25/03/2024 10:12

Expedição de Certidão
25/03/2024 10:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
25/03/2024 09:43

MERO EXPEDIENTE
20/03/2024 10:04

Expedição de Certidão
20/03/2024 10:03

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/03/2024 13:13

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
19/03/2024 06:12

Expedição de Certidão
19/03/2024 06:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
19/03/2024 00:40

VISTA À PARTE
18/03/2024 23:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/03/2024 23:30

PETIÇÃO
24/02/2024 04:04

Expedição de Certidão
24/02/2024 04:03

CERTIDÃO EXPEDIDA
22/02/2024 06:12

Expedição de Certidão
22/02/2024 06:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
21/02/2024 16:53

Ato ordinatório
16/02/2024 09:32

PETIÇÃO
07/02/2024 14:27

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
30/01/2024 15:58

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
29/01/2024 11:12

MANDADO EXPEDIDO
21/10/2023 04:11

Expedição de Certidão
21/10/2023 04:09

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/10/2023 06:12

Expedição de Certidão
19/10/2023 06:11

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
18/10/2023 19:07

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
23/06/2023 10:19

AO JUIZ PARA IMPULSIONAR OS AUTOS
07/11/2022 10:19

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
03/11/2022 18:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
03/11/2022 18:40

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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