TJAP - 0001423-39.2020.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:46

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

27/08/2025 14:21

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária TACIARA PATRICIA DE JESUS MONTEIRO LOPES, representada pelo advogado ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO ADVOGADO, OAB/AP 1.102, a homologação da cessão de crédito realizada por meio de escritura particular rec

26/08/2025 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/08/2025 13:07

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 27.

22/08/2025 20:17

REQUER HOMOLOGAÇÃO DE CESSÃO DE CREDITO

06/01/2025 11:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/05/2022 09:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/05/2022 09:04

Decurso de Prazo

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 07:21:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO (Advogado Autor).

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 07:21:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO (Autor).

28/04/2022 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 07:21:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO

28/04/2022 07:21

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer correção da lista cronológica para fins de incluir o credor em sua posição/colocação de direito.Em pesquisa realizada no endereço: https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_lista_precatorios/sgpe_grid_lista_precato

20/04/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/04/2022 10:03

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

19/04/2022 17:09

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

20/07/2020 09:24

Certifico que o ofício Nº: 3625995 foi enviado via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032020609655.

17/06/2020 11:21

Nº: 3625995, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 17/06/2020

23/05/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:32:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/05/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:32:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO (Advogado Autor).

23/05/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:32:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO (Autor).

13/05/2020 13:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:32:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: P

11/05/2020 10:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor dev

10/05/2020 14:00

Conclusão

10/05/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2020, às 14:00:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2020 12:22

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/05/2020 12:21

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

06/05/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/05/2020 09:43

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/05/2020 09:37

Encaminho os autos à contadoria para análise previa.

05/05/2020 12:02

Ato ordinatório

05/05/2020 12:02

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA