TJAM - 0143588-16.2025.8.04.1000
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:03
Expedição de Mandado
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24/07/2025 04:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/07/2025 04:37
Decisão interlocutória
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23/07/2025 00:59
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO JOSÉ NUNES PINHEIRO (ZEZINHO)
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18/07/2025 14:15
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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30/06/2025 10:55
Recebidos os autos
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30/06/2025 10:55
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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26/06/2025 09:50
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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25/06/2025 09:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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25/06/2025 00:52
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 00:52
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 00:00
Intimação
Isto posto, declaro-me, de ofício, incompetente para processar e julgar a presente ação proposta contra o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ /AM, determinando a remessa dos autos ao juízo daquela comarca, conforme o disposto no art. 64, § 1º, da Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil.
Dessa forma, à secretaria para que remeta os autos para a Comarca de MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ /AM. -
24/06/2025 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2025 13:00
Decisão interlocutória
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10/06/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143588-16.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Paulo Fernando de Britto Feitoza - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: ANTONIO JOSÉ NUNES PINHEIRO (ZEZINHO) Advogado(a): UESLEI FREIRE BERNARDINO - 14474N Apelado: MUNICIPIO DE EIRUNEPE Advogado(a): -
27/05/2025 13:53
Recebidos os autos
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27/05/2025 13:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 13:53
Distribuído por sorteio
-
27/05/2025 13:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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