TJAP - 0005523-66.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO. na data: 21/08/2025 19:18:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO. na data: 21/08/2025 19:18:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:18

Notificação (Deferido o pedido de SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO. na data: 21/08/2025 19:18:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advog

21/08/2025 19:18

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos a

18/08/2025 11:09

Conclusão

18/08/2025 11:09

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 11:52

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:52:08 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/04/2024 09:20

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 63, visto se tratar de prazo de mera ciência.

08/04/2024 15:08

Intimação (Deferido o pedido de SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO. na data: 08/04/2024 09:47:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor).

08/04/2024 12:07

Notificação (Deferido o pedido de SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO. na data: 08/04/2024 09:47:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA

08/04/2024 12:06

Nesta data 08 de abril de 2024, às 12:06:44 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

08/04/2024 09:47

Em Atos do Desembargador. A parte credora, SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório

02/04/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/04/2024 13:39

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 57, faço conclusos os autos.

02/04/2024 08:33

Requerimento de Adesão a Acordo em Sede de Precatório.

22/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 13:23:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

22/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 13:23:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor).

12/03/2024 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 13:23:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA Advogado Auxiliar Réu: AUMIL TERRA JÚNI

11/03/2024 13:23

Em Atos do Desembargador. O patrono PAULO OTÁVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA, à ordem 50, requereu destaque de honorários contratuais em favor de PAULO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Sociedade Unipessoal de Advocacia, registrada n a OAB/

11/03/2024 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/03/2024 10:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 50 , faço conclusos os autos.

07/03/2024 15:04

Manifestação da parte credora.

05/09/2023 12:08

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

28/08/2023 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2023 16:45:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/08/2023 16:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2023 16:45:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2023 16:45

Certifico que, de ordem, dou ciência, via notificação eletrônica, ao Sr. Procurador da parte devedora para fins de emissão da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF, que foi realizado o pagamento do valor de R$ 293,99 [duzentos e noventa e tr

25/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 14:16:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/08/2023 12:32

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/08/2023 11:10

DOC Banco OK - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário juntados no precatório e os valores descritos na Planilha/Alvará, sendo constatado a e

18/08/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:05:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 08:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/08/2023 13:23

Nos termos do item 9, da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para que proceda ao COTEJAMENTO entre os comprovantes juntados à ordem 37 e a planilha de cálculos/alvará.

09/08/2023 13:31

Certifico que expedição de documento.

09/08/2023 13:30

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO no valor de R$ 37.537,45.

03/08/2023 14:11

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Pagamento.

26/07/2023 09:15

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de pagamento do crédito.

16/06/2023 11:24

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 061467/2023

24/05/2023 12:29

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE.

23/05/2023 12:57

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 12:48

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2023 11:53:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

17/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2023 11:53:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/05/2023 12:03

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

10/05/2023 11:00

Manifestação da parte credora.

10/05/2023 10:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2023 11:53:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor).

07/05/2023 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2023 11:53:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

07/05/2023 11:53

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 1/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 23. Intimo a parte credora para que apresente seus dados bancários (BANCO,

07/05/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2023, às 11:53:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/05/2023 10:42

Remessa

07/05/2023 10:28

Juntada de Planbilha de Cálculos dre atualização de Precatório para pgto. de prioridade

06/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2023, às 07:58:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2023 15:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/05/2023 15:13

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

30/09/2022 13:01

Certifico que os autos permanecerão aguardando pagamento conforme lista de prioridades.

24/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:12:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas

24/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:12:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/09/2022 09:44

Certifico o registro dos dados bancários do credor, conforme juntada à ordem 15.

19/09/2022 15:14

Manifestação da parte credora informando dados bancários para recebimento do crédito quando disponibilizado.

15/09/2022 11:56

Certifico que os autos permanecerão aguardando notificação das partes.

15/09/2022 11:56

Nesta data 15 de setembro de 2022, às 11:56:08 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO

14/09/2022 09:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:12:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

14/09/2022 09:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

09/09/2022 13:53

Conclusão

09/09/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:53:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/09/2022 09:48

Remessa

09/09/2022 09:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

08/09/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 14:32:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/09/2022 07:56

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/09/2022 15:30

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/09/2022 12:20

Conclusão

06/09/2022 12:20

Ato ordinatório

06/09/2022 12:20

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado