04/09/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LIMA NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 01:18

Publicado Alvará em 29/08/2025.
31/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047994-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS LIMA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, E.

L.

CORREA LTDA, PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1200121829528 Nº da guia: 000000045325402 Data do depósito: 20/08/2025 Valor total do alvará: R$ 4.776,13 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e treze centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.776,13 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e treze centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO (AUTOR): FRANCISCO CARLOS LIMA NASCIMENTO, CPF: *40.***.*34-68, podendo ser também representado por seu escritório advocatício DANIEL MONTEIRO NUNES, CPF: *07.***.*14-12 e ALTAMIRA NEVES CANTAO, CPF: *25.***.*53-53.

Macapá / AP, 28 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 09:18

Expedição de Alvará.
25/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 05:52

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/05/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:48

Decorrido prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:48

Decorrido prazo de E. L. CORREA LTDA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:34

Decorrido prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:34

Decorrido prazo de E. L. CORREA LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALTAMIRA NEVES CANTAO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:40

Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO NUNES em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:07

Decorrido prazo de E. L. CORREA LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
11/09/2024 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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