TJAM - 0143033-96.2025.8.04.1000
1ª instância - 1º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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24/07/2025 08:36
Processo Desarquivado
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24/07/2025 08:30
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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24/07/2025 01:12
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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24/07/2025 01:12
DECORRIDO PRAZO DE GEORGIA FERNANDA PEREIRA DE LIMA
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07/07/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para: a) Condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$467,20 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), a título de danos materiais, com correção monetária pelo INPC a partir do desembolso (data da nota fiscal) e juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, quantia que se revela adequada e proporcional aos transtornos vivenciados pela consumidora, compatível com os precedentes deste Juizado para hipóteses semelhantes.
Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. -
06/07/2025 23:12
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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06/07/2025 23:12
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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06/07/2025 23:12
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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06/07/2025 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/07/2025 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/07/2025 17:35
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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02/07/2025 17:08
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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24/06/2025 08:13
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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24/06/2025 00:31
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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18/06/2025 16:03
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 16:06
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143033-96.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Cássio André Borges dos Santos - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: GEORGIA FERNANDA PEREIRA DE LIMA Advogado(a): PALOMA DUARTE DA SILVA - 16620N Apelado: TAM LINHAS AEREAS S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 11:52
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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27/05/2025 11:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/05/2025 09:53
Recebidos os autos
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27/05/2025 09:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 09:53
Distribuído por sorteio
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27/05/2025 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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