TJAP - 0000287-28.2025.8.03.0001

29/08/2025 17:07

Comunicar que deseja sustentar oralmente no dia do julgamento da apelação, acaso seja possível fazê-lo por vídeo.

28/08/2025 09:30

Conclusão

28/08/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 09:30:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2025 09:08

GABINETE 09

27/08/2025 09:07

Certifico que, nesta data, cumprimento ao r. despacho do mov. nº 103, e em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 96, procedi a habilitação do(a) advogado(a) ROSARET ALCAIDE CLARO, OAB/SP 310508, como procurador(a) da p

27/08/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 09:00:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/08/2025 13:01

CÂMARA ÚNICA

26/08/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. 1- Habilite-se a nova advogada constituída pela apelante (Ordem nº 96), desabilitando-se o advogado anterior.2- Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.

20/08/2025 09:32

Conclusão

20/08/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 13:21

GABINETE 09

19/08/2025 13:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 96.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 13:44

Cumprimento do r. Despacho #91, apresentação de nova procuração e reiteração de pedido de habilitação.

13/08/2025 13:28

Despacho (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2025 10:02:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 1376) ROSARET ALCAIDE CLARO

13/08/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 13:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/08/2025 11:46

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 10:02

Em Atos do Desembargador. Considerando a nítida divergência entre as assinaturas da procuração anterior (Ordem nº 14) e a da nova apresentada (Ordens nº 86 e 88), oportunizo a advogada subscritora das petições (Ordens nº 86 e 88) a prestar esclarecimentos

04/08/2025 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

04/08/2025 14:18

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada nos movimentos 86 e 88.

30/07/2025 17:00

Habilitação como nova advogada da parte recorrente, Mara Georgia e análise dos autos completos para verificar se é o caso de sustentação ora

30/07/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. Considerando a renúncia de mandato (ordens nº 84 a 85), determino:1- Intime-se a apelante para, no prazo de 10 (dez) dias constituir novo advogado, sob pena de nomeação da DPE/AP para defesa técnica.2- Após, voltem-me os autos co

29/07/2025 17:38

Acessar o processo na íntegra para analisar se é o caso de sustentação oral.

29/07/2025 15:55

Termo de Renuncia

29/07/2025 15:51

Renuncia de Mandato

18/07/2025 08:45

Conclusão

18/07/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 08:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2025 13:19

GABINETE 09

17/07/2025 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/07/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 13:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2025 15:47

Remessa

16/07/2025 15:45

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 15:45:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

16/07/2025 11:06

Remessa

16/07/2025 11:04

Em Atos do Procurador.

07/07/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 07 de July de 2025, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 11:42

Remessa

07/07/2025 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

07/07/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 11:19:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2025 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 08:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/07/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 08:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 13:57

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 13:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARA GEORGIA DA SILVA SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/07/2025 13:07

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337809 - Protocolado(a) em 02-07-2025 às 12:14

02/07/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 12:14:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/06/2025 14:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2025 14:04

Remeto os autos ao TJAP

23/06/2025 14:00

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:00:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/06/2025 08:24

Remessa

20/06/2025 08:24

Em Atos do Promotor.

08/05/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2025 11:46

Remessa

07/05/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 11:45:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2025 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2025 11:40

Certifico que encaminho os autos ao MP pra ciência da sentença #46 e do recurso da defesa #47

30/04/2025 13:04

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

30/04/2025 10:01

Informações complementares

29/04/2025 09:15

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDRE DUARTE FELIX DOS SANTOS - emitido(a) em 20/03/2025 Motivo do cancelamento: erro material

27/04/2025 16:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Razões já apresentadas na peça de interposição, venham as contrarrazões recursais.

Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

25/04/2025 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/04/2025 13:59

Certifico que foi juntada Apelação, assim faço conclusão dos autos.

17/04/2025 21:11

Recurso

15/04/2025 12:44

Em audiência

15/04/2025 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2025 às '12:44'h

14/04/2025 14:30

Faço juntada a estes autos da citação da ré

14/04/2025 14:26

Aguarda audiência

14/04/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:56:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2025 11:50

Remessa

14/04/2025 11:50

Em Atos do Promotor.

22/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/03/2025 11:05:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (A

20/03/2025 20:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARA GEORGIA DA SILVA SOUSA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA ( Juiz(a) Distribuidor do Fórum da Comarca de Taboão da Serra - SP. ) - emitido(a) em 20/03/2025

20/03/2025 15:10

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 15:10:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2025 13:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDRE DUARTE FELIX DOS SANTOS - emitido(a) em 20/03/2025

20/03/2025 12:17

Remessa

20/03/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 12:17:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/03/2025 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2025 12:11

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

17/03/2025 17:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

13/03/2025 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

13/03/2025 08:41

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado

12/03/2025 16:21

Ampla defesa e Contraditório

12/03/2025 11:06

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer a

12/03/2025 11:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

12/03/2025 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2025 às 10:30h

12/03/2025 09:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser real

10/03/2025 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/03/2025 09:03

Remeto os autos conclusos

10/03/2025 09:03

Autos conclusos

07/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/02/2025 10:56:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/02/2025 14:26

Juntada da CTPS

26/02/2025 14:24

Documentos

26/02/2025 14:21

Defesa Prévia

25/02/2025 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/02/2025 10:56:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

25/02/2025 10:56

Notifico a defesa da parte ré habilitada para apresentar defesa

20/02/2025 12:48

Habilitação

17/02/2025 14:08

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARA GEORGIA DA SILVA SOUSA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 03/02/2025 O protocolo 1001

10/02/2025 11:26

Ao gabinete para distribuir carta precatória.

10/02/2025 11:18

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

10/02/2025 11:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 11.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2025 08:06

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para distribuir carta precatória.

03/02/2025 21:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARA GEORGIA DA SILVA SOUSA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 12:39

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da ré.

23/01/2025 22:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

15/01/2025 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

15/01/2025 08:41

Tombo em 15/01/2025.

08/01/2025 09:50

Protocolo Nº 29077525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desconsideração cota [#2]

08/01/2025 09:36

Protocolo Nº 29077373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informações.

08/01/2025 09:30

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3332803 - Protocolado(a) em 08-01-2025 às 09:30