TJAM - 0001944-52.2025.8.04.4600
1ª instância - Iranduba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:25
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
30/06/2025 14:02
Expedição de Mandado
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09/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/06/2025 00:00
Intimação
Ante exposto, em consonância com o Ministério Público, defiro o pedido, para restituir ao Sr.
LINYKER DE MELO PINHEIRO, a arma de fogo tipo pistola, marca Taurus, modelo PT938, nº ACG123492, mediante assinatura de termo de recebimento.
Após, cumpridas todas as diligências e formalidades legais, arquivem-se em definitivo, com a devida baixa dos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/06/2025 17:26
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
03/06/2025 13:22
Conclusos para decisão
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31/05/2025 00:58
Recebidos os autos
-
31/05/2025 00:58
Juntada de PARECER
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23/05/2025 21:09
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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22/05/2025 12:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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22/05/2025 12:37
CLASSE RETIFICADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
-
20/05/2025 10:11
APENSADO AO PROCESSO 0000450-55.2025.8.04.4600
-
19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001944-52.2025.8.04.4600 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - Criminal - Juiz: LARISSA PADILHA RORIZ PENNA - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: LINYKER DE MELO PINHEIRO Advogado(a): -
18/05/2025 16:57
Recebidos os autos
-
18/05/2025 16:57
Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/05/2025 16:53
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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16/05/2025 11:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/05/2025 11:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/05/2025 11:42
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:42
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
16/05/2025 11:42
CLASSE RETIFICADA DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
16/05/2025 11:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/05/2025 11:33
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
16/05/2025 11:33
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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