TJAM - 0086406-72.2025.8.04.1000
1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
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16/06/2025 20:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
16/06/2025 20:36
INTERROMPIDO PRAZO DE PAULO ROBERTO N DE ALMEIDA
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15/06/2025 00:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/06/2025 13:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2025 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 09:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/06/2025 09:10
Processo Desarquivado
-
04/06/2025 00:38
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
03/06/2025 10:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/05/2025 10:27
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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28/05/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
-
28/05/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE PAULO ROBERTO N DE ALMEIDA
-
23/05/2025 08:50
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
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19/05/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/05/2025 13:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - determinar o cancelamento dos descontos denominados Pacote Redes Sociais e Vídeo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por desconto, devendo o réu comprovar nos autos o cumprimento da obrigação. - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) à parte autora, já em dobro, a título de indenização pelos danos MATERIAIS, com juros e correção monetária da citação válida; - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros e correção monetária desta data; Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024.
Até a elaboração da nova rotina de cálculos pelo TJAM, utilize-se a ferramenta disponibilizada pelo TJDFT em https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos. -
08/05/2025 11:29
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 11:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 11:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 11:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 09:18
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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05/05/2025 09:09
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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30/04/2025 17:11
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2025 01:36
DECORRIDO PRAZO DE PAULO ROBERTO N DE ALMEIDA
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16/04/2025 08:40
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/04/2025 15:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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03/04/2025 16:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/04/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/04/2025 12:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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31/03/2025 17:43
Recebidos os autos
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31/03/2025 17:43
Distribuído por sorteio
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31/03/2025 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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