TJAP - 6019743-90.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:43
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 00:02
Decorrido prazo de RILMA FERREIRA LOPES em 18/08/2025 23:59.
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17/08/2025 06:51
Publicado Alvará em 15/08/2025.
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17/08/2025 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019743-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RILMA FERREIRA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4000111655454 Nº da guia: 000000044495257 Data do depósito: 09/07/2025 Valor total do alvará: R$ 3.215,18 (Três mil, duzentos e quinze reais e dezoito centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.842,26 (Dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): RILMA FERREIRA LOPES CPF: *24.***.*63-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 372,91 (Trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 10:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
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26/05/2025 10:12
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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26/05/2025 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/05/2025 11:04
Conclusos para decisão
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24/05/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/05/2025 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/05/2025 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 08:58
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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08/05/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 15:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/04/2025 07:26
Conclusos para decisão
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25/04/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.
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28/02/2025 12:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.
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09/12/2024 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/12/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/12/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 15:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/11/2024 09:24
Juntada de Ofício
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13/11/2024 00:03
Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 12/11/2024 23:59.
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27/09/2024 10:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/09/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 08:27
Expedição de Ofício.
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12/09/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 09:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/09/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2024 09:12
Juntada de Certidão
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11/09/2024 09:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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11/09/2024 09:11
Juntada de Certidão
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11/09/2024 09:11
Transitado em Julgado em 03/09/2024
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04/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2024 23:59.
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30/08/2024 00:14
Decorrido prazo de RILMA FERREIRA LOPES em 29/08/2024 23:59.
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20/08/2024 10:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2024 20:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2024 15:00
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/08/2024 11:33
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/07/2024 11:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 11:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/07/2024 09:52
Julgado procedente em parte o pedido
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19/07/2024 10:01
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 00:07
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 18/07/2024 23:59.
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18/07/2024 11:34
Juntada de Petição de contestação
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09/07/2024 08:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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09/07/2024 07:40
Juntada de Petição de outros documentos
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27/06/2024 12:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 14:43
Expedição de Ofício.
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19/06/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/06/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2024 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2024 10:14
Conclusos para decisão
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18/06/2024 09:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/06/2024 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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