27/08/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:04

Decorrido prazo de EDIVAR PONTES MOTA em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:51

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040491-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: EDIVAR PONTES MOTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3600111099784 Nº da guia: 20.***.***/2374-45 Data do depósito: 10/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.223,06 (Dois mil, duzentos e vinte e três reais e seis centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.925,78 (Mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): EDIVAR PONTES MOTA CPF: *91.***.*29-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DAVI IVA MARTINS DA SILVA CPF: *27.***.*93-15 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 297,28 (Duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 09:43

Expedição de Alvará.
13/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
20/03/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 11:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/02/2025 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2025 23:59.
11/11/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:34

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 21:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/08/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 08:40

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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