04/09/2025 04:21

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
04/09/2025 04:21

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
23/08/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
18/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 07:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 07:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 07:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
15/08/2025 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 13:13

ALVARÁ ENVIADO
15/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/08/2025 05:49

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
14/08/2025 05:49

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
13/08/2025 11:45

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
13/08/2025 06:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Ricardo da Gama Farias com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/08/2025).
12/08/2025 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 12:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2025 12:04

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2025 08:42

Processo Desarquivado
01/08/2025 08:32

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
23/07/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
19/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
19/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
17/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 06:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 08:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 15:25

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
11/07/2025 06:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 06:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos por RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Com efeito, eventual acolhimento dos presentes embargos, implicaria na modificação da decisão embargada, havendo, assim, necessidade de prévia intimação da parte contrária para, querendo, se manifestar, consoante disciplina art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Assim, INTIME-SE a parte adversa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifeste. À Secretaria para providências.
10/07/2025 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 12:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/07/2025 12:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/07/2025 12:00

Processo Desarquivado
10/07/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 05:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 05:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 05:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - determinar a substituição do produto adquirido (um colchão modelo Atenas com Eurotop) por outra da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento de sentença, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de 10 (dez) incidências; - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) aos autores, a título de indenização pelos danos MORAIS, - com juros legais e correção monetária a partir deste arbitramento (Súmula 362/STJ); - A correção monetária e os juros deverão ser calculados de acordo com a taxa legal estabelecida na Lei nº 14.905/2024.

Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Caso promova o cumprimento de sentença, deverá o exequente apresentar planilha de cálculos discriminada, nos termos do art. 534, do Código de Processo Civil.

Em seguida, intime-se o executado para realizar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Comprovado o pagamento voluntário, acompanhado do pedido de arquivamento do feito, autorizo desde logo a expedição do alvará eletrônico em favor do exequente.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos, definitivamente, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
30/06/2025 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 16:05

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
18/06/2025 09:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
09/06/2025 08:10

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
31/05/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
30/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/05/2025 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a informação trazida aos autos pela parte requerida acerca da substituição do colchão objeto da lide, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste sobre tal fato no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecendo se houve efetiva solução da controvérsia e requeira o que entender de direito. À Secretaria para providências.
21/05/2025 12:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/05/2025 08:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/05/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
16/05/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO DA GAMA FARIAS
29/04/2025 04:52

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/04/2025 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 11:47

Decisão interlocutória
10/04/2025 08:01

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:49

Recebidos os autos
09/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio
09/04/2025 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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