01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:30

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0055293-30.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOFRE SANTOS DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que a decisão de ID 18549565 homologou os cálculos sobre os quais as partes transigiram e determinou as providências para o pagamento.

Conforme certificado no ID 18728723 e apontado pela Secretaria no ato ordinatório de ID 19563204, a ausência de classificação específica no ato judicial anterior impede a geração do ofício requisitório pelo sistema.

Assim, para fins de regularização e para que se possibilite a expedição das requisições de pagamento, reitero os termos da decisão supracitada.

Macapá/AP, 7 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
13/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOFRE SANTOS DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
02/06/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 02:12

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 08:38

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 22:03

Deferido o pedido de JOFRE SANTOS DA COSTA - CPF: *19.***.*98-34 (AUTOR).
14/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:34

Recebidos os autos
09/02/2021 13:26

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
09/02/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 13:49

Juntada de Contra-razões
03/02/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 19/12/2020 às 06:01:01 para Sentença
18/12/2020 14:35

Ocorrência Processual Certificada
17/12/2020 22:39

Juntada de Apelação
10/12/2020 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:11:12 para Sentença
10/12/2020 01:00

Publicado Sentença em 10/12/2020.
09/12/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 10:56

Expediente Encaminhado ao DJE
07/12/2020 12:09

Julgado procedente o pedido
02/10/2020 12:14

Conclusos para julgamento.
02/10/2020 12:14

Ocorrência Processual Certificada
19/09/2020 23:35

Conclusos para decisão.
19/09/2020 23:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ
08/09/2020 11:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
14/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
05/08/2020 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2020 às 08:31:40 para DESPACHO
04/08/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:52

Conclusos para decisão.
14/07/2020 17:52

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 26/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/06/2020 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 22:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 23:10

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 16:39

Outras Decisões
28/05/2020 11:02

Conclusos para decisão.
28/05/2020 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ
05/03/2020 18:07

Juntada de Petição (outras)
19/02/2020 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/02/2020 às 08:39:35 para DECISÃO
18/02/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 16:59

Outras Decisões
11/02/2020 20:33

Conclusos para decisão.
11/02/2020 20:33

Juntada de Petição (outras)
01/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 01/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
22/01/2020 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 10:59

Outras Decisões
10/01/2020 18:37

Conclusos para decisão.
10/01/2020 18:37

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 19/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
09/12/2019 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 12:48

Outras Decisões
05/12/2019 07:37

Conclusos para analisar petição inicial.
05/12/2019 07:37

Processo Autuado
04/12/2019 21:12

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 21:08

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 20:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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