02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE GEOVANA MATOS ROCHA
26/06/2025 08:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (UNINORTE MANAUS)
22/06/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 08:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/06/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 09:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2025 20:01

Juntada de COMPROVANTE
09/06/2025 04:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:37

DECORRIDO PRAZO DE GEOVANA MATOS ROCHA
22/05/2025 12:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Impossível, neste juízo de cognição inicial, a apuração, em sua integralidade, dos pressupostos aptos a ensejar a concessão da tutela pleiteada, em torno da avença pactuada entre as partes, razão porque resguardo-me para apreciá-la por ocasião do julgamento de mérito da questão sub examine.

Outrossim, considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) sua(s) contestação(ões), em 15 dias e, sendo o caso, apresentar(em) proposta de acordo, no bojo da respectiva peça processual, podendo, no mesmo prazo, pugnar(em) pelo julgamento antecipado da lide.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para, em 5 dias informar se a aceita.

Aceita a proposta, retornem os autos para homologação.

Recusada a proposta ou na sua ausência, deve a parte autora, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir ou se renuncia à audiência de instrução e julgamento.

A necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento por qualquer das partes deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta, no caso da(s) demandada(s), por ocasião da(s) respectiva(s) contestação(ões), ressalvada a dispensabilidade da colheita do depoimento pessoal/oitiva das partes, porquanto mera repetição dos fatos já deduzidos na inicial e na contestação.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, retornem os autos conclusos à sentença.

Especificadas as provas, paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 11:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/05/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/05/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/05/2025 09:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 10:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/05/2025 16:31

Recebidos os autos
06/05/2025 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2025 16:31

Distribuído por sorteio
06/05/2025 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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