04/06/2025 11:12

Juntada de COMPROVANTE
28/05/2025 15:40

RETORNO DE MANDADO
27/05/2025 09:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:44

Expedição de Mandado
23/05/2025 14:52

Recebidos os autos
23/05/2025 14:52

Juntada de CIÊNCIA
23/05/2025 14:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/05/2025 12:02

PRESCRIÇÃO
20/05/2025 09:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Verifica-se, da análise dos autos, que o acusado passou a ser representado pela Defensoria Pública, conforme se depreende do mov. 133.1, razão pela qual determino o regular prosseguimento do feito.

Paute-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intime-se pessoalmente as partes, as testemunhas, a Defensoria Pública e o Ministério Público para cientificá-los acerca da data da audiência. À secretaria para os expedientes de praxe.

Cumpra-se.
08/05/2025 09:13

Decisão interlocutória
30/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:44

Recebidos os autos
29/04/2025 21:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/04/2025 00:42

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/04/2025 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:01

PRAZO DECORRIDO
26/03/2025 09:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
25/03/2025 14:23

RETORNO DE MANDADO
12/03/2025 11:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/03/2025 11:46

Expedição de Mandado
11/03/2025 15:35

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:46

Recebidos os autos
24/02/2025 13:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
02/02/2025 00:21

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
22/01/2025 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/01/2025 11:22

INDEFERIDO O PEDIDO
15/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:36

Recebidos os autos
15/01/2025 12:36

Juntada de PARECER
13/01/2025 09:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/01/2025 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2024 20:04

Juntada de COMPROVANTE
24/11/2024 18:21

RETORNO DE MANDADO
22/11/2024 13:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/11/2024 12:48

Expedição de Mandado
19/11/2024 17:31

Recebidos os autos
19/11/2024 17:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/11/2024 00:14

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/11/2024 08:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/11/2024 08:01

Juntada de COMPROVANTE
02/11/2024 19:36

RETORNO DE MANDADO
01/11/2024 09:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/10/2024 10:48

Expedição de Mandado
31/10/2024 00:25

Decisão interlocutória
30/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:37

Recebidos os autos
30/10/2024 10:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
11/10/2024 00:07

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
30/09/2024 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/08/2024 15:03

Decisão interlocutória
23/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:22

Juntada de COMPROVANTE
22/07/2024 19:14

RETORNO DE MANDADO
18/07/2024 12:23

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/07/2024 12:20

Expedição de Mandado
11/07/2024 10:13

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:20

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:41

Recebidos os autos
08/07/2024 11:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/06/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/06/2024 12:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/06/2024 12:07

Decisão interlocutória
05/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:18

Juntada de INFORMAÇÃO
29/01/2024 13:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
11/01/2024 13:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/01/2024 10:59

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
13/12/2023 08:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:27

Recebidos os autos
12/12/2023 17:27

Juntada de PARECER
11/12/2023 14:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/12/2023 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/12/2023 11:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/12/2023 11:39

Juntada de COMPROVANTE
09/12/2023 12:28

RETORNO DE MANDADO
04/12/2023 09:11

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/12/2023 16:31

Expedição de Mandado
13/11/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/10/2023 12:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
04/08/2023 16:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/12/2022 10:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/01/2022 10:18

Decisão interlocutória
30/08/2021 13:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/07/2021 09:57

Recebidos os autos
28/07/2021 09:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/07/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
20/07/2021 11:42

Conclusos para decisão
19/07/2021 16:42

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 11:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/07/2021 11:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/07/2021 11:46

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
13/07/2021 23:38

Juntada de Certidão
13/07/2021 23:30

RETORNO DE MANDADO
23/06/2021 10:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/06/2021 17:05

Expedição de Mandado
22/06/2021 17:01

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
22/06/2021 17:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/06/2021 17:00

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/06/2021 16:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
18/06/2021 17:08

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
05/02/2021 16:53

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
28/01/2021 11:58

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:12

Recebidos os autos
28/01/2021 10:12

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/01/2021 12:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/01/2021 10:00

Recebidos os autos
27/01/2021 10:00

Juntada de INICIAL
14/10/2020 10:35

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/08/2020 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/08/2020 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/08/2020 10:23

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
08/08/2020 10:40

Recebidos os autos
08/08/2020 10:40

Juntada de PARECER
17/03/2020 00:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/03/2020 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/11/2019 00:04

Recebidos os autos
10/11/2019 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO PEREIRA DE MELLO
09/10/2019 15:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/09/2019 10:04

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/09/2019 09:42

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/08/2019 09:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2019 11:18

Recebidos os autos
08/07/2019 11:18

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
03/07/2019 12:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/06/2019 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/06/2019 12:34

Juntada de Certidão
10/06/2019 12:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
05/06/2019 08:42

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
27/05/2019 09:42

Recebidos os autos
27/05/2019 09:42

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/05/2019 09:14

Recebidos os autos
27/05/2019 09:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2019 09:14

Distribuído por sorteio
27/05/2019 09:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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