TJAM - 0067258-12.2024.8.04.1000

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONILSON DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *15.***.*35-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2025 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil vigente, vez que não fora devidamente demonstrada eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão que lhe tem como objeto.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 20/05/2025 12:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/02/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/01/2025 08:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/01/2025 23:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/01/2025 12:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/12/2024 00:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2024 19:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2024 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2024 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2024 14:25

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/12/2024 09:53

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 25/11/2024 14:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 14/11/2024 13:54

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/11/2024 13:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2024 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2024 13:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/11/2024 09:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/10/2024 00:41

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2024 10:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/08/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 10/08/2024 19:26

    Distribuído por sorteio

  • 10/08/2024 19:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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