06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDREANE BENTES DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040801-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial] EXEQUENTE: ANDREANE BENTES DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente sobre a expedição de alvará de levantamento, conforme documento no ID 20545824.

ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO
27/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 02:49

Decorrido prazo de ANDREANE BENTES DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:19

Expedição de Alvará.
30/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6040801-52.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANDREANE BENTES DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Expedição de ofício requisitório e RPV (IDs 18113819 e 18113820).

No ID 19082013 a Fazenda Pública comunicou o pagamento da RPV.

O credor deu quitação. É o relatório.

Verifico que a obrigação foi satisfeita, fazendo-se mister a extinção do processo.

Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários satisfeitos.

Expeça-se alvará de levantamento do valor R$ 4.240,94 e seus consectários legais, depositado na Conta judicial nº 2800118164213, sem retenções, em nome do patrono do credor BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na OAB/AP sob o nº 494-SS/AP, intimando-se para ciência.

Considerando que o crédito foi incluído na lista, arquivem-se os autos, independente do trânsito em julgado.

Eventual comunicação da Secretaria de Precatórios ensejará o desarquivamento do feito, sem ônus para as partes.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:54

Desentranhado o documento
17/06/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANDREANE BENTES DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 08:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/04/2025 08:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/04/2025 08:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/04/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 08:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/04/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2025 10:02

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
02/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.
21/08/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:34

Redistribuído por dependência em razão de erro material
02/08/2024 09:15

Determinada a distribuição do feito
01/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
30/07/2024 13:13

Determinação de redistribuição por prevenção
30/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
30/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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