13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
11/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 14:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.

Manaus/Am, data registrada no sistema.

Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria n. 1829, de 08 de maio de 2025
27/05/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:09

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
07/05/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO PASSOS DA NATIVIDADE
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2025 17:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 08:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 05:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 05:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 00:41

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
29/01/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
24/01/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO PASSOS DA NATIVIDADE
23/01/2025 01:32

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO PASSOS DA NATIVIDADE
17/01/2025 12:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/12/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/12/2024 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 21:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 21:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 19:01

EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
10/12/2024 11:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/12/2024 11:23

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
09/12/2024 11:53

Recebidos os autos
09/12/2024 11:53

PROCESSO ENCAMINHADO
09/12/2024 11:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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