18/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
05/06/2025 08:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/05/2025 09:30

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 18:42

PROCESSO SUSPENSO
09/05/2025 00:00

Intimação

O presente feito discute a ocorrência de falha na prestação de serviços por parte do réu quanto aos valores referentes ao PASEP devidos ao autor, bem como o ônus da prova quanto aos lançamentos a débito em contas individualizadas do Pasep.

Diante da decisão proferida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura nos Recursos Especiais nº 2162222/PE, nº 2162223/PE, nº 2162198/PE e 2162323/PE, que determinou a Suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC (decisão de afetação publicada no DJe de 16/12/2024), delibero suspender o curso destes autos até o julgamento, pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, dos mencionados recursos.

Ante o exposto, à Secretaria para SUSPENDER o feito até trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.
08/05/2025 13:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
08/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO JOSÉ DE BARROS
06/05/2025 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
06/05/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/04/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/04/2025 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2025 17:40

DEFERIDO O PEDIDO
21/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:45

Recebidos os autos
17/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio
17/03/2025 15:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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