21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020734-08.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: RICHELI PICANCO LACERDA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 1300117618294 VALOR TOTAL: R$706,28 +juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: : LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90 Macapá/AP, 17 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:45

Expedição de Alvará.
17/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:01

Processo Desarquivado
26/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:47

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:47

Decorrido prazo de RICHELI PICANCO LACERDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 06:35

Publicado Alvará em 16/06/2025.
24/06/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
17/06/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:44

Expedição de Alvará.
16/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 06:22

Expedição de Alvará.
12/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/03/2025 08:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/11/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 09:26

Recebidos os autos
14/11/2024 09:26

Juntada de decisão
22/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:30

Decorrido prazo de RICHELI PICANCO LACERDA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 00:18

Conclusos para julgamento
19/08/2023 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento
07/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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