TJAM - 0601784-57.2024.8.04.4100
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:46
Recebidos os autos
-
10/06/2025 02:46
DECORRIDO PRAZO DE THIAGO LEÃO BASTOS
-
03/06/2025 00:38
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
23/05/2025 14:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO por falta de justa causa, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal.
Dispensável a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 104 e 105 do FONAJE. Cientifique-se o Ministério Público. Arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se. -
21/05/2025 16:12
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO
-
21/05/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 01:20
Recebidos os autos
-
21/05/2025 01:20
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO GABRIEL
-
06/05/2025 02:50
Recebidos os autos
-
06/05/2025 02:50
DECORRIDO PRAZO DE KANTHYA PINHEIRO DE MIRANDA
-
05/05/2025 01:15
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
24/04/2025 09:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/04/2025 09:50
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
-
19/04/2025 00:22
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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11/04/2025 11:27
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
11/04/2025 11:27
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
10/04/2025 18:08
RETORNO DE MANDADO
-
10/04/2025 17:41
RETORNO DE MANDADO
-
08/04/2025 12:48
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/04/2025 12:48
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/04/2025 12:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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08/04/2025 11:15
Expedição de Mandado
-
08/04/2025 11:10
Expedição de Mandado
-
08/04/2025 10:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/04/2025 11:34
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
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25/01/2025 01:39
Recebidos os autos
-
25/01/2025 01:39
DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
-
09/01/2025 10:42
Recebidos os autos
-
09/01/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 00:10
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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28/11/2024 10:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/11/2024 10:19
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/11/2024 10:17
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
27/11/2024 09:45
Recebidos os autos
-
27/11/2024 09:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/11/2024 09:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/11/2024 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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