21/07/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0056029-87.2015.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA O ente Fazendário quedou-se inerte.

Ora, conforme advertido em ID n. 18998006, considero corretos os cálculos trazidos pela executada em ID n. 14702778.

Sendo assim, não há mais saldo a ser quitado na presente ação de execução.

Diante disso, o processo deve ser extinto nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação.

As despesas processuais, havendo, serão arcadas pelo executado, uma vez que deu causa ao ajuizamento da ação.

Após os procedimentos de praxe, arquivem-se Registro eletrônico.

Intimem-se.

Macapá/AP, 17 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:42

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:10

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:01

Expedição de Certidão.
25/02/2022 07:32

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:54

Outras Decisões
14/02/2022 09:00

Conclusos para decisão
14/02/2022 09:00

Expedição de Certidão.
24/08/2021 12:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/05/2021 08:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/05/2021 16:47

Outras Decisões
23/04/2021 08:44

Expedição de Certidão.
22/04/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 10:44

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2021.
09/04/2021 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2021 às 08:32:43 para Rotinas processuais
08/04/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 10:35

Decorrido prazo de PARTES em 08/04/2021.
01/07/2020 12:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/07/2020 12:11

Decorrido prazo de PARTES em 01/07/2020.
01/07/2020 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 26/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
17/06/2020 05:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:28:08 para DECISÃO
16/06/2020 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
30/04/2020 16:07

Conclusos para decisão
30/04/2020 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 08:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 04/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
25/03/2019 13:54

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 13:54:50 para DECISÃO
25/03/2019 08:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/03/2019 14:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/03/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 02/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
28/02/2019 12:43

Conclusos para decisão
28/02/2019 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 08:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2019 às 08:56:23 para DECISÃO
20/02/2019 11:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/02/2019 11:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/02/2019 12:15

Outras Decisões
07/02/2019 09:40

Conclusos para decisão
07/02/2019 09:40

Decorrido prazo de PARTES em 07/02/2019.
12/04/2018 08:18

Processo Suspenso
11/04/2018 13:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/03/2018 08:54

Conclusos para decisão
09/03/2018 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2018.
22/02/2018 08:55

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/02/2018 às 08:55:57 para DESPACHO
21/02/2018 10:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
16/02/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 10:06

Conclusos para decisão
08/02/2018 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 09:37

Recebidos os autos
17/01/2018 10:28

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR.
25/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 25/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
15/12/2017 10:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/12/2017 10:48

Proferida decisão de mero expediente
07/11/2017 16:21

Conclusos para decisão
07/11/2017 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017 08:48

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2017 às 08:48:10 para DESPACHO
24/10/2017 10:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/10/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 09:23

Juntada de Ofício
13/09/2017 09:34

Juntada de Ofício
22/08/2017 10:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/08/2017 às 10:33:14 para DECISÃO
22/08/2017 10:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/08/2017 14:21

Conclusos para decisão
18/08/2017 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017 12:42

Proferida decisão de mero expediente
19/07/2017 10:25

Conclusos para decisão
19/07/2017 10:25

Juntada de Ofício
18/07/2017 16:44

Proferida decisão de mero expediente
20/06/2017 15:35

Conclusos para decisão
20/06/2017 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017 12:05

Expedição de Certidão.
30/05/2017 15:25

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 30/05/2017 às 15:25:10 para DECISÃO
30/05/2017 08:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2017 às 08:11:40 para DECISÃO
29/05/2017 15:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/05/2017 15:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/05/2017 11:16

Proferida decisão de mero expediente
07/02/2017 07:45

Conclusos para decisão
07/02/2017 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2017 08:16

Publicado DESPACHO em 01/02/2017.
31/01/2017 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2017
31/01/2017 12:39

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2016 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2016 09:20

Conclusos para decisão
21/11/2016 09:20

Recebidos os autos
21/11/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/11/2016.
18/11/2016 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2016
18/11/2016 10:05

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2016 10:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2016 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 08:16

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 03/11/2016 às 08:16:22
28/10/2016 13:58

Expedição de Certidão.
28/10/2016 11:49

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: RAFAELE BRANCO COUTO VASCONCELOS.
27/10/2016 15:31

Expedição de Mandado.
20/10/2016 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 09:00

Conclusos para despacho
06/09/2016 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2016 10:47

Recebidos os autos
25/08/2016 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2016 10:48

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES.
10/08/2016 10:29

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 10/08/2016 às 10:29:52
10/08/2016 09:41

Expedição de Certidão.
08/08/2016 09:28

Expedição de Mandado.
05/08/2016 12:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2016 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2016 08:38

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 16/06/2016 às 08:38:54
15/06/2016 10:57

Expedição de Certidão.
14/06/2016 09:37

Expedição de Mandado.
14/06/2016 08:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2016 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2016 10:04

Conclusos para despacho
29/03/2016 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2016 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2016 16:55

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 18/03/2016 às 16:55:03
17/03/2016 15:07

Expedição de Certidão.
08/03/2016 09:09

Recebidos os autos
26/02/2016 10:16

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA OTONIEL DOS SANTOS LIMA.
22/02/2016 14:47

Expedição de Mandado.
29/01/2016 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2016 15:17

Conclusos para decisão
27/01/2016 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2016 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2016 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2015 11:26

Expedição de Mandado.
23/12/2015 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2015 10:55

Conclusos para despacho
23/12/2015 10:55

Processo Autuado
27/11/2015 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2015

Ultima Atualização
01/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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