TJAM - 0104822-88.2025.8.04.1000

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/08/2025).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 65 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0018537-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.).

Recorrente: MARGARETH PACHECO BARROSO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: DECOLAR.COM.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARGARETH PACHECO BARROSO - Unânime. 2. 0003093-46.2023.8.04.9000 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Embargante: JOÃO BATISTA DA SILVA SAMPAIO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA DA SILVA SAMPAIO - Unânime. 3. 0428769-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Marilia Da Poian Furlan.

Recorrido: FINANCEIRA ITAÚ CDB S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marilia Da Poian Furlan - Unânime. 4. 0023415-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Michelle Lucena Cardoso.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 5. 0494583-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Recorrido: Marcela Lessa Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 6. 0048000-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Sheila Guimarães da Silva.

Recorrido: SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sheila Guimarães da Silva - Unânime. 7. 0061081-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrido: Filomena Auxiliadora Sá Barbosa.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 8. 0027161-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ZULEIDE MACIEL PAES.

Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZULEIDE MACIEL PAES - Unânime. 9. 0420328-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Daniel da Cunha Taveira.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Daniel da Cunha Taveira.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 10. 0601553-48.2023.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 11. 0067864-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Thiago Benigno de Araújo.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Benigno de Araújo.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 12. 0629895-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: Jacirene da Costa Guimaraes.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 13. 0042684-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lislei Chunha da Silva.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lislei Chunha da Silva - Unânime. 14. 0601394-40.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIO SANTANA DE ALMEIDA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO SANTANA DE ALMEIDA - Unânime. 15. 0601250-66.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: SAMUEL DA SILVA MATIAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DA SILVA MATIAS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0018498-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ANA MARIA PINTO SERRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA PINTO SERRA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 17. 0601360-65.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: EVARISTO BENJAMIM DE CASTRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVARISTO BENJAMIM DE CASTRO.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 18. 0032382-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Recorrido: JUCILENE MARQUES DOS SANTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 19. 0020282-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Mapfre Assistência - Brasil Assistência S.a., Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA.

Recorrido: TIAGO DA SILVA DANTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, Mapfre Assistência - Brasil Assistência S.a. - Unânime. 20. 0068559-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ADRIANO CARDOSO SILVA.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARDOSO SILVA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 21. 0055544-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIANE MARQUES QUEIROZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANE MARQUES QUEIROZ - Unânime. 22. 0010915-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Chynaglya Tavares Silveira.

Recorrido: ANA RITA DE PAULA SANCHES FERNANDES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Chynaglya Tavares Silveira - Unânime. 23. 0457740-20.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Cilene de Souza Freires.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cilene de Souza Freires - Unânime. 24. 0086986-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GABRIEL ROCHA DOS SANTOS.

Recorrido: Foco Aluguel de Carros S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0078715-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Auxiliadora Magno Esquerdo.

Recorrido: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Auxiliadora Magno Esquerdo - Unânime. 26. 0680578-07.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Geandro Willey Dias de Andrade.

Recorrido: Condominio Residencial Arezzo.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geandro Willey Dias de Andrade - Unânime. 27. 0101779-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: Leina Francisca de Moraes Medeiros, Recorrido: Lucia da Silva Nascimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 28. 0064101-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Amazonas Fit Academia Ltda.

Recorrido: WEIMAR DAS NEVES AMORIM.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amazonas Fit Academia Ltda - Unânime. 29. 0060199-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Wellington Ferreira da Costa.

Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Wellington Ferreira da Costa - Unânime. 30. 0101038-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Maria das Graças de Brito Lira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças de Brito Lira.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 31. 0065786-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: MARCOS FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS FERREIRA DA SILVA - Unânime. 32. 0074481-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Alex Patrick Ventura dos Santos.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alex Patrick Ventura dos Santos - Unânime. 33. 0118577-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jackson da Silva Dantas.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jackson da Silva Dantas - Unânime. 34. 0081724-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Lúcia Sena Ramos.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lúcia Sena Ramos - Unânime. 35. 0021461-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LILIE PEREIRA DE MENDONCA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIE PEREIRA DE MENDONCA - Unânime. 36. 0056964-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: NILITON EDUARDO BEZERRA ANTUNES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NILITON EDUARDO BEZERRA ANTUNES - Unânime. 37. 0106931-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Maria das Graças Siqueira da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Siqueira da Silva - Unânime. 38. 0123692-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: RICARDO CAVALCANTE BRANDAO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO CAVALCANTE BRANDAO - Unânime. 39. 0092573-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jonathan Barroso de Freitas.

Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonathan Barroso de Freitas - Unânime. 40. 0096827-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: THAIS SOARES AUZIER.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 41. 0102144-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JADLOG LOGISTICA S.A.

Recorrido: Thiago Nunes Pinto.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JADLOG LOGISTICA S.A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 42. 0029235-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: ALZIMAR CARDOSO SANTIAGO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALZIMAR CARDOSO SANTIAGO - Unânime. 43. 0095341-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: ALEXANDRA COSTA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRA COSTA DA SILVA - Unânime. 44. 0020152-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Marcia da Cruz Pavão.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia da Cruz Pavão - Unânime. 45. 0108097-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: SALES DE OLIVEIRA GOES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALES DE OLIVEIRA GOES - Unânime. 46. 0116507-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: MIGUELANGEL ANTONIO ALVARADO VILCHEZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MIGUELANGEL ANTONIO ALVARADO VILCHEZ - Unânime. 47. 0004201-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: OLIDEY BASTOS DE JESUS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 48. 0109921-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: EVERALDO JUNIOR ELLER LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - Unânime. 49. 0013132-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Marcelo Henrique dos Santos Pontes.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Henrique dos Santos Pontes - Unânime. 50. 0112807-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.).

Recorrente: Jose Messias Costa de Azevedo.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Messias Costa de Azevedo - Unânime. 51. 0444600-16.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA VIEIRA DA SILVA - Unânime. 52. 0044050-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: MARIA LUCIA VIEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 53. 0000096-28.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: FRANCISCO HELIO DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HELIO DA COSTA - Unânime. 54. 0088388-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOAO BATISTA TORRES PONTES.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA TORRES PONTES - Unânime. 55. 0061299-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO RCI BRASIL S.A.

Recorrido: ROBSON PEREIRA LOPES, Recorrido: Maria Tereza Frota de Menezes.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. 56. 0020151-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Marcia da Cruz Pavão.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia da Cruz Pavão - Unânime. 57. 0120474-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: SILVANO CRUZ DOS SANTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 58. 0003521-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MICHELLE PEDROSA DE LIMA.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHELLE PEDROSA DE LIMA - Unânime. 59. 0091898-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Adila Maria Freire Salgado Pinto.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adila Maria Freire Salgado Pinto - Unânime. 60. 0630480-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: Josete Batista Gomes.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josete Batista Gomes - Unânime. 61. 0034662-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jefferson Castro de Andrade.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jefferson Castro de Andrade - Unânime. 62. 0109491-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.).

Recorrente: Robson Rodrigues de Oliveira Júnior.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Robson Rodrigues de Oliveira Júnior - Unânime. 63. 0071526-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: KERGINALDO LUCAS DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KERGINALDO LUCAS DA SILVA - Unânime. 64. 0000752-17.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: EDYANE DE SOUSA CASTELO BRANCO, Recorrente: RODRIGO RONDYNELLI CORDEIRO DE SOUZA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDYANE DE SOUSA CASTELO BRANCO, RODRIGO RONDYNELLI CORDEIRO DE SOUZA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 65. 0063323-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: RUI CARLOS DA SILVA FEIJAO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 66. 0087170-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: VIVIANE FARIAS CRUZ.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE FARIAS CRUZ - Unânime. 67. 0094306-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Recorrido: ELIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Unânime. 68. 0020722-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Gleoson Kley Fernandes de Freitas.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 69. 0086453-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Leandro Martins da Silva Campos.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Martins da Silva Campos - Unânime. 70. 0653398-16.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria das Dores Lisboa de Araujo.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Dores Lisboa de Araujo - Unânime. 71. 0002037-56.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ALINE GATTO MAIA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE GATTO MAIA - Unânime. 72. 0080563-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: LAIZA ALANE FORTES BRONDINO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAIZA ALANE FORTES BRONDINO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 73. 0088523-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: CAMILA DE PAULA DIAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 74. 0076242-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Magno Ribeiro Farias.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Magno Ribeiro Farias - Unânime. 75. 0108557-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Klaus Maydio da Silva Alves.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Klaus Maydio da Silva Alves - Unânime. 76. 0037231-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Paulo Gonçalves dos Santos.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Gonçalves dos Santos - Unânime. 77. 0043851-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Renan Rasec de Souza Ramirez.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renan Rasec de Souza Ramirez - Unânime. 78. 0601144-32.2024.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Francikelly Monteiro Andrade.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francikelly Monteiro Andrade.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 79. 0603101-05.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: SANDRA MARINHO DA COSTA.

Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARINHO DA COSTA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0025613-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: RENILDO LAMONGI MOURA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 81. 0000473-60.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: RONALDO BATISTA E BATISTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO BATISTA E BATISTA - Unânime. 82. 0086112-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Jackson Magalhães da Conceição.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 83. 0112787-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: TONNY WENDELL SILVA BRANDÃO.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TONNY WENDELL SILVA BRANDÃO - Unânime. 84. 0025211-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.).

Recorrente: Giorgio Buoni.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Giorgio Buoni.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 85. 0001489-08.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: SUELLEN LEITE DA CUNHA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 86. 0071395-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DARISON DE SOUZA RAMOS.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARISON DE SOUZA RAMOS - Unânime. 87. 0073940-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JEFFERSON HENRIQUE COSTA DA CUNHA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON HENRIQUE COSTA DA CUNHA - Unânime. 88. 0003175-58.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JONILSON DA SILVA FRANÇA.

Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JONILSON DA SILVA FRANÇA - Unânime. 89. 0003148-75.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JONILSON DA SILVA FRANÇA.

Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JONILSON DA SILVA FRANÇA - Unânime. 90. 0078721-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VILTON FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILTON FERREIRA DA SILVA - Unânime. 91. 0084407-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 4 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 5 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 6 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 7 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 8 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.

Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Yan Willamis Lima Mendonça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 92. 0105982-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JOAO GOMES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO GOMES DE SOUZA - Unânime. 93. 0082008-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: VALDIR FREIRE DA SILVA.

Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDIR FREIRE DA SILVA - Unânime. 94. 0075506-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: RAUFI DA SILVA FREIRE.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAUFI DA SILVA FREIRE - Unânime. 95. 0401248-08.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Carlos Alberto Gomez Salazar.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 96. 0079332-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Vivian Saraiva Barroso.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 97. 0080888-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: NIVALDO NORONHA RODRIGUES, Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrente: NIVALDO NORONHA RODRIGUES, Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A., NIVALDO NORONHA RODRIGUES - Unânime. 98. 0676242-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Teina Barros de Oliveira Nogueira, Recorrido: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 99. 0069232-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Christian Antonio Canelo Saavedra.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 100. 0078003-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: RODRIGO OLIVEIRA GUIMARAES.

Recorrido: Foco Aluguel de Carros S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO OLIVEIRA GUIMARAES - Unânime. 101. 0600916-30.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JUSEIA FRANCA CAITANO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUSEIA FRANCA CAITANO - Unânime. 102. 0104822-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JAIR SILVA DE JESUS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR SILVA DE JESUS - Unânime. 103. 0099379-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.).

Recorrente: Kleity Angelica Merlo de Souza.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kleity Angelica Merlo de Souza.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 104. 0082089-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Adelson Pantoja Pinto,.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adelson Pantoja Pinto, - Unânime. 105. 0097285-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MAZINHO PINHEIRO GIL.

Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAZINHO PINHEIRO GIL - Unânime. 106. 0603095-22.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: VALCILENE CAETANO DA SILVA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALCILENE CAETANO DA SILVA - Unânime. 107. 0098123-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.).

Recorrente: Manoel Martins Fernandes.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Manoel Martins Fernandes - Unânime. 108. 0097737-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Lorena da Silva Negreiros.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lorena da Silva Negreiros - Unânime. 109. 0074838-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Isaias de Moura Custodio.

Recorrido: CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isaias de Moura Custodio - Unânime. 110. 0114411-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Vinicius Paes Lima.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vinicius Paes Lima - Unânime. 111. 0002208-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: NOEMIA MACEDO DOS SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 112. 0002294-65.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: DANIELE DANTAS RIBEIRO.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DANTAS RIBEIRO - Unânime. 113. 0594870-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Josina Ricardina Bomfim.

Recorrido: UNIPREV - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josina Ricardina Bomfim - Unânime. 114. 0601178-97.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Cosmea Ribeiro Menezes.

Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cosmea Ribeiro Menezes - Unânime. 115. 0119424-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARCOS RAMOS FRANÇA.

Recorrido: BANCO SAFRA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RAMOS FRANÇA - Unânime. 116. 0055669-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: JANAINA FERNANDES BRASIL.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAINA FERNANDES BRASIL - Unânime. 117. 0059173-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Menderson Augusto Gadelha Cavalcante.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Menderson Augusto Gadelha Cavalcante - Unânime. 118. 0104921-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MATHEUS DA SILVA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS DA SILVA DE SOUZA - Unânime. 119. 0064136-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido: THACYANE LAYLA ALMEIDA RABELO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 120. 0074953-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ananda Guimarães Barbosa representado(a) por NICOLLE BRASIL BONETTI.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ananda Guimarães Barbosa representado(a) por NICOLLE BRASIL BONETTI. 121. 0109689-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Des

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/08/2025 00:00 ATÉ 17/08/2025 23:59 (12/08/2025).

Inicialmente, verifico que o cerne da demanda em epígrafe consiste na existência ou não de relação jurídica que ensejou a alegada inscrição indevida do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito.

No caso em tela, conforme ev. 13.3, a parte requerida trouxe aos autos contrato com assinatura eletrônica.

Entretanto, considerando que a tese autoral consiste na ausência de contratação dos produtos/serviços impugnados e não se tratando de falsidade grosseira, tem-se necessária a produção de prova pericial a fim de possibilitar o exercício do contraditório e ampla defesa às partes.

Dessarte, tem-se afastada a competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos moldes do art. 3º da Lei nº 9.099/95.

Junto a isso, tem-se os seguintes julgados do TJAM: RECURSO INOMINADO.

JUIZADOS ESPECIAIS.

PRODUÇÃO DE PROVA COMPLEXA.

NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DE ASSINATURA .

NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA .

ART 46 DA LEI 9.099/95.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

CUSTAS E HONORÁRIOS .

EXIGIBILIDADE SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC/2015. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 0460700-80.2023 .8.04.0001 Manaus, Relator.: Luciana da Eira Nasser, Data de Julgamento: 02/05/2024, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 02/05/2024) RECURSO INOMINADO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO MEDIANTE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

NECESSIDADE DE PERÍCIA.

PROVA COMPLEXA.

INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.

NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROVAS PELO JUÍZO COMUM.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Recurso Inominado Cível Nº 0706966-15.2021.8.04.0001; Relator (a): Etelvina Lobo Braga; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 2ª Turma Recursal; Data do julgamento: 25/01/2023; Data de registro: 25/01/2023) Classe/Assunto: Recurso Inominado Cível / Indenização por Dano Material Relator (a): Etelvina Lobo Braga Comarca: Manaus Órgão julgador: 2ª Turma Recursal Data do julgamento: 25/01/2023 Data de publicação: 25/01/2023 Ementa: (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 0706966-15.2021.8.04.0001 Manaus, Relator: Etelvina Lobo Braga, Data de Julgamento: 25/01/2023, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 25/01/2023) Por todo o exposto, diante da necessária produção de prova complexa e de acordo com o entendimento jurisprudencial sobre o tema, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõem os arts. 3º e 51, II, da Lei 9.099/95, devendo a parte autora litigar perante uma das varas cíveis não especializadas, se assim for de seu interesse.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.  P.R.I.